A proposta do Ministério da Fazenda para taxar títulos de renda fixa atualmente isentos de Imposto de Renda pode transformar o cenário de investimentos no país. Caso a medida seja aprovada, emissores como bancos, securitizadoras e empresas de infraestrutura terão que aumentar a remuneração desses papéis para manter sua atratividade, enquanto investidores precisarão revisar suas estratégias.
Produtos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e debêntures incentivadas perderão a isenção a partir de 2026, segundo o plano do governo. Hoje, esses títulos oferecem vantagens fiscais que os tornam mais atrativos que alternativas tributadas, como CDBs e títulos do Tesouro.
Um exemplo prático: em maio, uma LCI pagando 96% do CDI rendia o equivalente a 14% ao ano, enquanto um CDB a 102% do CDI, após o desconto do IR, ficava em 12,28%. Com a nova alíquota de 5% proposta pelo governo, a diferença diminuiria, mas ainda manteria alguma vantagem em relação a outros investimentos, que hoje sofrem tributação entre 15% e 22,5%.
Especialistas acreditam que os emissores terão que elevar os juros oferecidos para compensar a perda do benefício fiscal. “É provável que as taxas subam, mas o impacto dependerá da demanda do mercado e do período de transição”, avalia Carol Stange, planejadora financeira.
José Victor Cassiolato, estrategista da Victrix, concorda: “Os títulos que hoje são isentos precisarão se tornar mais competitivos em termos de rentabilidade bruta para atrair investidores, mas parte do capital pode migrar para CDBs se estes oferecerem melhores condições”.
Marlon Glaciano, planejador financeiro, prevê que o mercado se adaptará rapidamente: “Esses ativos deixarão de ser escolhas óbvias e passarão a competir em igualdade com outras opções de renda fixa, como debêntures convencionais e fundos de crédito privado”.
Diante da iminente mudança, há expectativa de que emissores acelerem a oferta de títulos ainda em 2025 para aproveitar as regras atuais. Investidores, por sua vez, podem buscar oportunidades nos papéis que mantêm a isenção por enquanto.
“No curto prazo, pode valer a pena garantir aplicações isentas antes da mudança, mas é essencial avaliar riscos e prazos”, diz Carol Stange. Glaciano reforça a necessidade de prudência: “Apesar do apelo fiscal, é fundamental considerar o risco de crédito e a adequação ao perfil do investidor”.
A medida tem sido alvo de debates acalorados. Marcelo Castro, da Iepê Investimentos, critica a abordagem do governo: “A prioridade deveria ser o corte de gastos, e não a criação de novos impostos, o que só encarece a economia”.
Fabio Focaccia, da Nello Investimentos, também expressa preocupação: “Essa mudança prejudica principalmente o pequeno investidor, que perde opções vantajosas para aplicar seu dinheiro”.
A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) reconhece a necessidade de equilíbrio fiscal, mas ressalta que a proposta carece de detalhes. “A tributação de LCIs e LCAs reduz distorções, mas é preciso uma reforma mais ampla, com medidas estruturais para o longo prazo”, afirma a entidade.
Flávio Conde, da Levante Investimentos, defende a mudança: “Não faz sentido tributar ações de uma empresa e isentar suas debêntures. A medida pode trazer mais equilíbrio ao mercado”.
