O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% para 3,5% sobre remessas ao exterior pode provocar alta nos preços das passagens aéreas no Brasil e reduzir a oferta de voos, segundo alerta da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A medida impacta diretamente contratos de leasing e serviços de manutenção de aeronaves, com um custo adicional estimado em R$ 600 milhões por ano para o setor.
De acordo com a Abear, a nova alíquota pode multiplicar por até nove vezes os custos das companhias aéreas com contratos firmados no exterior, como leasing de aeronaves e pagamentos por serviços técnicos e operacionais. Como esses acordos são majoritariamente realizados fora do Brasil, a tributação incide sobre a manutenção da frota e a renovação dos contratos, elevando significativamente os encargos das empresas.
A entidade calcula que o valor adicional gerado pela alta do imposto equivale ao custo anual de leasing de 25 aeronaves de médio porte, 40 jatos Embraer E-Jet ou até 80 aviões destinados à aviação regional. Segundo a Abear, esse aumento pode comprometer a competitividade das empresas brasileiras frente a concorrentes internacionais, que não enfrentam a mesma tributação.
“O impacto tende a penalizar o consumidor final com tarifas mais altas e menor oferta de voos”, afirmou Juliano Noman, presidente da associação. A entidade teme que o repasse de custos ao consumidor e a retração da malha aérea agravem ainda mais os desafios do setor, já pressionado por altas nos combustíveis e câmbio desfavorável.
