O governo federal está aumentando a pressão sobre a Petrobras, refinarias e distribuidoras para que repassem de forma mais ágil as reduções nos preços dos combustíveis aos consumidores. A estratégia inclui expor empresas que demoram a aplicar os cortes anunciados. Como parte desse movimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma investigação contra a Refinaria da Amazônia (Ream), controlada pelo grupo Atem, acusada de praticar preços acima da média e suposto abuso de posição dominante na região Norte.
A representação da AGU levanta suspeitas de formação de cartel e práticas anticoncorrenciais, mas, nos bastidores do Cade, a avaliação inicial é de que não há indícios suficientes para sustentar essas acusações. A autarquia considera que a situação decorre das dinâmicas da livre iniciativa. Ainda assim, a investigação seguirá por dever de ofício. Além disso, a AGU encaminhou uma notícia-crime ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) anexados à representação indicam que as reduções promovidas pela Petrobras entre março e junho no preço do Diesel S-10 — que totalizaram R$ 0,67 por litro — não foram integralmente repassadas pelas grandes distribuidoras ao consumidor final. Nos postos das bandeiras Vibra, Ipiranga e Shell, o corte no preço foi de apenas R$ 0,15 por litro no Rio de Janeiro, onde essas empresas controlam cerca de 70% do mercado, e R$ 0,21 em São Paulo, onde a participação gira em torno de 60%.
O governo pretende ampliar a cobrança sobre o setor, alegando que a lentidão no repasse das reduções prejudica diretamente o consumidor e contraria os esforços de estabilização dos preços.
