O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está finalizando um pacote emergencial para amparar produtores e indústrias brasileiras prejudicados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos, a mais alta já decretada pelo presidente Donald Trump contra um país. O plano, coordenado pelo BNDES, deve incluir linhas especiais de crédito com juros reduzidos e benefícios fiscais, com a exigência de contrapartida para manutenção de empregos.
Segundo integrante da equipe econômica, o objetivo é apoiar não apenas exportadores diretamente atingidos, mas também fornecedores que sofrerão impactos indiretos. Para acessar os financiamentos, as empresas precisarão se comprometer formalmente a preservar postos de trabalho, evitando demissões em massa.
Além do crédito, o pacote deve contemplar parcelamento de tributos federais e devolução acelerada de créditos tributários acumulados na cadeia de exportação — medida que não geraria impacto fiscal. O governo também avalia suspender temporariamente a cobrança de impostos, com pagamento posterior de forma parcelada.
Outra estratégia em discussão é usar compras públicas para adquirir produtos perecíveis que perderam mercado nos EUA, como carne, frutas, pescados, mel e açaí. A medida deve priorizar produtores do agronegócio, setor que terá maior dificuldade em redirecionar rapidamente sua produção para outros destinos.
Os setores produtivos apresentaram pedidos extras, como ampliar para 3% a alíquota do Reintegra — que devolve impostos residuais pagos ao longo da cadeia — e flexibilizar contratos de antecipação de câmbio (ACC), usados como garantia em exportações. Também foi solicitado um programa temporário de flexibilização trabalhista, com possibilidade de férias coletivas e redução proporcional de salários e jornada, modelo aplicado durante a pandemia de covid-19, com compensação parcial paga pelo governo.
O presidente Lula deve se reunir com o vice e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (11) para definir os detalhes do pacote. A expectativa é que o anúncio ocorra até o fim da semana. Apesar das medidas, representantes empresariais defendem que o Brasil mantenha negociações com a Casa Branca para tentar reverter ou reduzir a sobretaxa, considerada um golpe direto na competitividade brasileira.
A nova tarifa de Trump atinge 35,9% das exportações brasileiras aos EUA, afetando produtos-chave como carne bovina, café e frutas. O setor privado alerta que, sem uma solução diplomática, o impacto poderá se prolongar, comprometendo receitas, empregos e a posição do Brasil no mercado internacional.
