O superintendente de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, alertou para o risco de colapso nos portos brasileiros diante do aumento expressivo no volume de cargas e da falta de áreas para armazenagem de contêineres. Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (19) e conduzida pelo deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE), ex-ministro dos Portos, ele destacou que o problema já compromete a eficiência das exportações brasileiras.
Segundo Cardoso, a movimentação de contêineres cresceu 20% em 2024 em comparação com 2023, mas a expansão da infraestrutura não acompanhou esse avanço. Dados apresentados mostram que 77% dos embarques foram impactados por atrasos ou cancelamentos, reflexo da superlotação dos terminais. Ele explicou que, para garantir eficiência, os terminais deveriam operar a cerca de 65% de sua capacidade, mas a realidade brasileira é de contêineres permanecendo 30 a 40 dias aguardando exportação — algo que, segundo ele, em países industrializados só acontece em situações excepcionais, como guerras ou crises sanitárias.
A CNI considera urgente acelerar as licitações de novos terminais, como o Tecon Santos 10 e o Terminal de Contêineres de Fortaleza (MUC04), vistos como fundamentais para destravar o escoamento de cargas. Cardoso também criticou o Projeto de Lei 733/2025, que atualiza a legislação portuária, por enfraquecer dispositivos de modicidade tarifária que permitem a importadores e exportadores contestar preços abusivos praticados em regime de monopólio. Para ele, a lei em vigor deveria ser adaptada, e não revogada.
No debate, outros especialistas reforçaram que os gargalos não se limitam aos terminais. O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, lembrou que muitos portos sequer possuem acesso ferroviário, o que reduz a competitividade brasileira. Já o diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, apontou que os maiores entraves estão justamente nas ligações terrestres, que carecem de modernização. Também foi cobrada a retomada das dragagens, especialmente no Porto de Santos, onde os canais de navegação não recebem intervenções significativas há mais de uma década.
Para a CNI e representantes do setor, ampliar a infraestrutura portuária, modernizar acessos rodoviários e ferroviários, além de atualizar a legislação de forma equilibrada, são medidas essenciais para evitar o colapso e recuperar a competitividade das exportações brasileiras. A expectativa é de que o debate avance no Congresso com soluções que garantam eficiência e sustentabilidade ao sistema logístico nacional.
