O Banco Central deve elevar os requisitos de capital mínimo propostos para empresas de criptomoedas, em resposta à recente onda de fraudes e ataques cibernéticos contra fintechs. A medida busca reforçar a segurança das companhias que movimentam recursos de clientes e reduzir riscos operacionais. A informação foi confirmada por Luciano Garcia Roman, chefe adjunto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), durante evento em São Paulo, ao afirmar que o aumento do capital mínimo “é uma probabilidade concreta” e será ajustado conforme o porte e o risco das operações.
Pela proposta original da consulta pública nº 109, o BC previa valores mínimos de R$ 1 milhão para intermediárias, R$ 2 milhões para custodiantes e R$ 3 milhões para corretoras de criptoativos. Agora, esses números devem subir. O advogado Victor Jorge, especialista em regulação financeira, destacou que o ataque à C&M Software, em julho, acendeu o alerta sobre vulnerabilidades sistêmicas e deve acelerar a adoção de exigências mais rígidas, como critérios de cibersegurança e governança proporcional ao volume de ativos sob custódia.
A consulta, publicada em novembro de 2024, ainda está em fase de análise e deve ser transformada em norma até o fim de novembro. O novo marco regulatório criará o processo de autorização para empresas atuarem com criptoativos no país, avaliando capacidade financeira, governança, origem dos recursos e adequação tecnológica das companhias.
Após a aprovação final, o BC publicará instruções complementares detalhando como os requisitos deverão ser comprovados. A norma está prevista para entrar em vigor em fevereiro de 2026, com um período de adaptação para as empresas já operantes no mercado. (Com Valor Econômico)
