A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio da conta utilizada pela Oi para repasses à V.tal, empresa de infraestrutura de telecomunicações e uma das principais credoras da operadora. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio, nesta segunda-feira (10), mesmo dia em que foi decretada a falência da companhia.
De acordo com o despacho, o bloqueio atinge uma conta do tipo escrow, identificada como “caixa restrito V.tal”, usada para direcionar parte do faturamento da Oi à empresa de forma prioritária. Segundo a magistrada, os valores transferidos eram “elevadíssimos” e comprometiam o fluxo de caixa da operadora, que seguirá em funcionamento até que os serviços essenciais sejam transferidos para outras companhias.
“Consta dos relatórios a existência de conta escrow, denominada ‘caixa restrito V.Tal’, pelo qual os depósitos ali creditados são primeiramente a ela destinados em elevadíssimo porcentual que compromete, de morte, o fluxo de caixa da Oi”, afirmou Chevrand na decisão. “Não localizei nos autos respaldo a esta retenção”, acrescentou, ao cobrar explicações da empresa.
A juíza também determinou que o bloqueio permaneça até que sejam demonstrados recebíveis capazes de justificar os vultosos pagamentos feitos à V.tal. Ela ainda sugeriu que a relação entre as duas companhias pode indicar características de grupo econômico, devido à “simbiose” observada nas operações.
A V.tal é controlada pelo BTG Pactual e surgiu após a cisão das redes de fibra óptica da Oi, tornando-se responsável pelo aluguel dessa infraestrutura a outras operadoras. Por anos, a Oi foi sua principal cliente.
Em 2023, a V.tal adquiriu a operação de banda larga da Oi, que passou a se chamar Nio, em uma transação feita por meio de troca de ações, sem pagamento em dinheiro. A negociação contrariou o plano original da Oi, que previa a venda de ativos para levantar recursos e reforçar o caixa. Posteriormente, a própria operadora apontou essa operação como um dos fatores que agravaram sua situação financeira.
A V.tal assumiu compromissos de investimento previstos em acordo entre a Oi e a União para o encerramento da concessão de telefonia fixa, liberando a antiga operadora para vender ativos associados à concessão, como a rede de cobre e imóveis de centrais antigas. Em contrapartida, a V.tal obteve o direito de ficar com os futuros recebíveis do processo de arbitragem que a Oi move contra a Anatel, no qual a empresa reivindica mais de R$ 50 bilhões em indenizações por prejuízos com o serviço de telefonia fixa.
Procurada, a V.tal não se manifestou até a publicação desta reportagem.
