A Câmara dos Deputados lançou uma licitação que prevê o gasto de até R$ 780 mil na aquisição de brindes institucionais, como medalhas banhadas a ouro, moedas comemorativas e objetos personalizados, a serem distribuídos ao longo dos próximos dois anos. O pregão eletrônico, em que vence a proposta de menor valor, está marcado para o dia 10 de julho.
Segundo nota da própria Câmara, esses itens são considerados “formas adicionais de atuação e interação parlamentar” e servem para “estimular boas práticas”. A Casa destaca que as premiações têm caráter simbólico e são utilizadas como reconhecimento de serviços prestados ou para reforçar temas de interesse público.
Entre os itens de maior valor está a aquisição de cem unidades da Medalha Mérito Legislativo, que terão custo total estimado em R$ 49,3 mil. As medalhas serão banhadas a ouro e terão, em alto-relevo, de um lado a imagem do prédio da Câmara dos Deputados e, do outro, a do plenário. As peças seguirão um padrão visual com até quatro variações de cores, restritas a tons de dourado e verde. A honraria é destinada a pessoas ou entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao país.
Outro destaque do edital são 200 moedas comemorativas que deverão ser destinadas à Comissão de Segurança Pública. As peças terão acabamento em “bronze envelhecido” e custarão R$ 18,6 mil. As moedas trarão a inscrição “Combate ao crime organizado”, além de ilustrações em alto-relevo com a fachada da Câmara e o mapa do Brasil.
Também está prevista a compra de cem cubos de cristal com imagens em 3D do Congresso Nacional, ao custo total de R$ 36,8 mil. Os cubos, de caráter decorativo, seguem uma linha de brindes institucionais da Câmara.
A licitação inclui ainda itens mais simples, como canetas com arte personalizada, suportes para celular e limpadores de tela. Esses objetos deverão ser utilizados em eventos e atividades de interação com a sociedade, parlamentares e autoridades.
A previsão de gastos ocorre em um momento de discussões sobre contenção de despesas no setor público, mas a Câmara defende que a aquisição dos brindes está dentro das normas legais e atende a finalidades institucionais e cerimoniais.
Leia a íntegra do comunicado da Câmara
“O Pregão Eletrônico 90041/2025 é uma licitação de registro de preços que terá validade por dois anos, a partir da assinatura do contrato. A Câmara dos Deputados somente pagará os materiais quando efetivamente os adquirir, mediante demanda dos setores responsáveis, e as empresas vencedoras deverão manter os preços indicados na licitação durante o prazo de vigência do contrato.
No registro de preços, nem todas os itens e quantidades indicados precisam ser adquiridos pelo órgão público licitante. Mas é necessário registrar o valor dos produtos, o qual foi determinado com base em propostas de fornecedores e em pesquisas em banco de dados. A futura aquisição sempre observa a disponibilidade orçamentária da Casa.
O objeto do pregão visa atender às condecorações concedidas pela Câmara, como a Medalha Glória Maria de Jornalismo, a Medalha Darcy Ribeiro de Educação, o Troféu Concurso pelo Fim da Violência contra a Mulher e o Troféu Transparência e Fiscalização Pública. As premiações são formas adicionais de atuação e interação parlamentar, ao reconhecer aqueles que se destacam pelo trabalho realizado em prol da sociedade, e as peças são a materialização desse reconhecimento e servem para estimular boas práticas.
Também estão incluídos na licitação os materiais de divulgação e as aquisições de brindes para os programas institucionais e educacionais promovidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Casa.”
