A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de todas as chaves Pix vinculadas a uma empresa de manutenção e locação de máquinas e a seus quatro sócios, em processo que se arrasta desde 2005. A decisão, proferida pelo juiz Gustavo Dall Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, também restringiu a circulação de veículos, suspendeu passaportes, carteiras de habilitação e ordenou o bloqueio de criptoativos dos devedores.
O caso envolve a execução de uma condenação de mais de R$ 4,5 milhões por danos morais e materiais decorrentes da morte de um homem atingido por uma empilhadeira. Diversas tentativas anteriores de penhora foram frustradas, diante de indícios de ocultação de bens pelos empresários para fugir da obrigação.
De acordo com os autos, os devedores não registram imóveis em cartório, utilizam contratos de “gaveta” e não declaram patrimônio à Receita Federal.
Apesar disso, ostentam em redes sociais imagens com jet skis, quadriciclos, carros de luxo e viagens internacionais. “Os executados não registram bens formais, mas evidenciam elevado padrão de vida. Só uma prestação do Volvo XC40 deve ter superado quase um ano de depósitos da empresa, que mal chegam a R$ 500 por mês”, destacou o juiz.
Além disso, a Justiça requisitou informações ao PrevJud sobre salários dos réus e determinou a apresentação de contratos de aluguel referentes a um dos imóveis utilizados pelo grupo. Segundo o magistrado, as medidas visam coibir manobras destinadas a esvaziar o processo de execução.
Especialistas avaliam a decisão como acertada diante da resistência dos devedores em cumprir a condenação. Para o advogado Armin Lohbauer, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, o bloqueio das chaves Pix e das demais restrições é proporcional: “Contra esse perfil de devedor, que tem meios de pagar, mas se recusa deliberadamente, a adoção de medidas atípicas é não apenas legítima, mas necessária”.
