O Banco Central anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), o Pix passará a contar com um botão de contestação voltado para aumentar a segurança nas transações. A nova funcionalidade poderá ser utilizada em casos de fraude, golpe ou coerção, permitindo que o próprio cliente acione o mecanismo de forma simples e digital, diretamente pelo aplicativo do banco em que mantém conta.
Chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o recurso representa um avanço no processo de proteção ao usuário, uma vez que elimina a necessidade de contato humano inicial para registrar a ocorrência. Segundo o Banco Central, o procedimento passa a ser instantâneo, o que aumenta significativamente as chances de bloquear os recursos ainda na conta do golpista.
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, a contestação gera um aviso imediato ao banco recebedor, que deve bloquear o valor integral ou parcial disponível. A partir desse momento, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, em um prazo máximo de 11 dias após o registro da contestação.
O Banco Central ressalta, no entanto, que o botão de contestação é restrito a situações de fraude, golpe ou coerção. Casos de desacordo comercial, arrependimento de compra, digitação incorreta de chave Pix ou transferências a terceiros de boa-fé não são contemplados pela nova ferramenta.
Com o lançamento do botão digital, a autoridade monetária busca fortalecer ainda mais a confiança no Pix, meio de pagamento que já se consolidou como o mais utilizado pelos brasileiros. O BC avalia que, ao oferecer um mecanismo rápido e acessível, reduz o impacto das fraudes financeiras e melhora a proteção ao consumidor.
