O Banco Central (BC) iniciou neste sábado (4) uma nova etapa de combate às fraudes no sistema de pagamentos instantâneos Pix, ao permitir o bloqueio de chaves associadas a golpes e movimentações suspeitas. A medida, que envolve a colaboração direta das instituições financeiras, busca aumentar a segurança e a confiança no meio de pagamento mais usado do país.
Segundo o BC, o bloqueio será feito com base nas informações fornecidas pelas próprias instituições que integram o sistema Pix. O procedimento foi anunciado durante a última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo permanente formado por cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. O grupo tem a função de auxiliar o Banco Central na definição de normas e procedimentos que regem o funcionamento das transferências instantâneas.
A decisão marca mais um passo em uma série de ações recentes para conter fraudes e lavagem de dinheiro. No início de setembro, o BC já havia determinado um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas a operar pela autarquia. A restrição surgiu após investigações da Polícia Federal, em operações como Carbono Oculto, Quasar e Tank, que identificaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas por meio de fintechs.
Além do bloqueio das chaves, o BC implementou outras medidas de segurança. Desde o dia 1º de outubro, as instituições financeiras passaram a ser obrigadas a oferecer em seus aplicativos um botão de contestação de transações via Pix, tornando 100% digital o Mecanismo Especial de Devolução (MED) — ferramenta criada em 2021 para ressarcir vítimas de golpes e fraudes.
Outra determinação, válida até 13 de outubro, obriga as instituições a negar transações destinadas a contas suspeitas, com base em informações de bancos de dados públicos e privados. Caso a transferência seja recusada, o titular da conta deve ser informado imediatamente sobre o motivo da rejeição.
Com essas novas medidas, o Banco Central reforça seu compromisso de blindar o sistema Pix contra o uso indevido por criminosos, sem comprometer a agilidade e a conveniência que tornaram o serviço uma das ferramentas financeiras mais populares do país.
