O governo federal iniciou nesta quarta-feira (15) uma corrida contra o tempo para montar um novo plano de arrecadação e compensar a derrota sofrida na semana passada, quando a Câmara dos Deputados derrubou a Medida Provisória que previa aumento de impostos. A equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma alternativa até a próxima sexta-feira (24), data da viagem do chefe do Executivo à Ásia.
O desafio é duplo: além de encontrar rapidamente os R$ 35 bilhões necessários para fechar as contas de 2026 — um ano eleitoral e decisivo para as contas públicas —, o governo precisa avaliar os custos políticos e econômicos de cada iniciativa. A derrota da MP no Congresso elevou a pressão sobre Haddad, que tenta evitar novos reveses legislativos que comprometam a credibilidade da política fiscal.
Durante audiência no Senado, o ministro sinalizou que recebeu indicações de parlamentares dispostos a colaborar na correção do impasse. A estratégia em estudo passa por incorporar medidas ao pacote de projetos de lei já em tramitação no Congresso, priorizando aquelas consideradas “incontroversas”, como cortes de despesas públicas. A MP rejeitada previa uma economia de R$ 10 bilhões com reduções de gastos, e Haddad acredita que esse montante pode ser ainda maior.
No campo tributário, o governo pretende fatiar as propostas para aumentar suas chances de aprovação. Uma das principais apostas é o envio de um projeto de lei específico para elevar a taxação sobre as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, dos atuais 12% para 18%. A ideia é dar visibilidade ao tema e superar a resistência do lobby do setor. A equipe econômica também não desistiu de elevar a tributação sobre fintechs, medida que deve ser reapresentada em separado.
Outra frente de arrecadação em análise é a tributação de investimentos hoje isentos, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do setor imobiliário (LCI). A proposta, que integrava a MP rejeitada, pode voltar por meio de um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) via decreto. O uso de medidas infralegais é visto como uma alternativa para evitar novas disputas no Congresso.
Além dos cortes de gastos e das mudanças tributárias, uma opção considerada pela equipe econômica é a redução no volume de emendas parlamentares, com corte estimado em cerca de R$ 7 bilhões. A possibilidade funciona também como pressão política sobre o Congresso em meio às negociações.
Com o calendário eleitoral se aproximando e as contas públicas pressionadas, o governo tenta construir um pacote robusto e politicamente viável para recompor a arrecadação e evitar desequilíbrios fiscais no próximo ano. O sucesso dessa estratégia será fundamental para garantir credibilidade ao plano econômico e criar condições mais favoráveis à agenda fiscal em 2026.
