Após um episódio em que o sistema elétrico brasileiro ficou à beira de um apagão por excesso de oferta, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um plano emergencial para lidar com futuras situações de instabilidade. O documento, chamado Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, foi entregue na sexta-feira (31) e estabelece um protocolo para restringir a geração de pequenas usinas em momentos críticos.
O plano prevê que, diante de um novo cenário de desequilíbrio entre oferta e demanda, o ONS possa ordenar o corte temporário da geração em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e usinas térmicas a biomassa, empreendimentos de pequeno porte que não são controlados diretamente pelo Operador, mas supervisionados por distribuidoras de energia.
De acordo com o diretor de Operação do ONS, Christiano Vieira, a medida tem caráter preventivo e deve estar pronta para ser aplicada até o fim do ano, caso seja necessária. Ele afirmou que a probabilidade de acionamento é baixa, mas é essencial que o sistema tenha um protocolo claro para garantir estabilidade em situações atípicas.
O episódio que motivou a criação do plano ocorreu em 10 de agosto, Dia dos Pais, quando o país enfrentou uma combinação incomum de baixa demanda e elevada geração solar. A produção de energia renovável superou amplamente o consumo, levando o ONS a adotar medidas emergenciais — entre 13h e 13h30, toda a produção possível de hidrelétricas, eólicas e solares foi cortada para evitar o colapso da rede.
Desde então, não houve repetição de cenário tão crítico, mas o ONS monitora com atenção os feriados de fim de ano, quando a demanda costuma cair e a geração solar tende a aumentar.
O novo protocolo permitirá que o Operador, em casos extremos, solicite às distribuidoras o corte coordenado da produção em pequenas usinas sob sua supervisão. O país possui cerca de 20 mil megawatts (MW) de potência instalada em empreendimentos desse tipo, concentrados principalmente em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio Grande do Sul.
Embora nem toda essa capacidade esteja disponível para corte, o ONS deve fazer um inventário técnico, em parceria com as distribuidoras e demais órgãos do setor, para definir quais ativos poderão ser utilizados como recurso flexível em emergências.
Segundo Vieira, o objetivo é dar segurança operacional sem comprometer o avanço das fontes renováveis. Ele afirmou que o que se discute é um mecanismo pontual, mas fundamental para a segurança do sistema elétrico, considerando o rápido crescimento da geração distribuída e as mudanças climáticas que afetam a demanda e a produção.
