O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de câmbio passou por mudanças nesse início de ano. A taxa caiu de 5,38% para 4,38% e deve continuar em queda ao longo dos próximos anos.
Segundo um compromisso do Brasil firmado com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o plano é acabar de vez com o IOF. A taxa cairá 1 ponto percentual por ano até 2028, quando será extinta.
Vale lembrar que, no ano passado, a alíquota caiu de 6,38% para 5,38%.
Ou seja, o IOF deve seguir este cronograma:
- 4,38% em 2024
- 3,38% em 2025
- 2,38% em 2026
- 1,38% em 2027
- zero a partir de 2028
A redução do IOF é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão à OCDE.
Quando anunciou o plano de redução do IOF, em janeiro de 2022, o então secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Alfredo Gomes, afirmou que o atual sistema gera o que o Fundo Monetário Internacional (FMI) chama de “câmbios múltiplos”. Ou seja, há um favorecimento de um tipo de operação financeira em detrimento de outra.
Com as mudanças, as compras feitas no exterior via cartão de crédito ficam mais baratas, assim como transferência de valores para o exterior e saques internacionais.