O Tesouro Nacional tem a intenção de aumentar a presença de títulos com taxas flutuantes na dívida pública em 2024. A meta é estender o prazo médio desses papéis pós-fixados e reduzir o percentual vincendo em 12 meses da dívida. Posteriormente, nos anos seguintes, pretende-se ampliar a participação de títulos com taxas prefixadas.
“Neste período breve, é mais vantajoso operar com títulos flutuantes, beneficiando o prazo médio da dívida”, afirmou Otavio Ladeira, subsecretário de Dívida Pública, durante entrevista coletiva sobre o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024, divulgado recentemente pelo Ministério da Fazenda. “Estamos consolidando o prazo médio e o percentual vincendo em 12 meses neste ano.”
O PAF estabelece que os títulos com taxas flutuantes representem entre 40% e 44% da Dívida Pública Federal (DPF) em 2024, superando os 39,7% de dezembro de 2023. O percentual vincendo em 12 meses da DPF deve variar entre 17% e 21%, após encerrar 2023 em 20,1%. O prazo médio previsto é de 3,8 a 4,2 anos, abrangendo a marca de quatro anos alcançada no final de 2023.
Na entrevista, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que a estratégia considera também a necessidade de “acompanhar a demanda do mercado” para aprimorar a composição de médio prazo da DPF.
As diretrizes para a gestão da dívida até 2035 indicam uma redução na participação de títulos pós-fixados, para a faixa de 21% a 25%, e um aumento nos títulos prefixados, entre 33% e 37% (em comparação com os 26,5% do ano anterior). O prazo médio deve variar entre 4,5 anos e 5,5 anos, e o percentual vincendo em 12 meses flutuará entre 18% e 22%.
Outra novidade para 2024 é o lançamento de uma Letra do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 72 meses, atendendo à demanda por títulos prefixados de prazo mais longo, conforme mencionado por Ceron. Adicionalmente, o Ministério da Fazenda retomará a publicação anual de um cronograma de leilões, proporcionando maior previsibilidade.
No ano anterior, o Tesouro alcançou quase todas as metas planejadas para a gestão da dívida, conforme relatou Ladeira. O Relatório Mensal da Dívida (RMD) de dezembro revelou que a DPF encerrou 2023 em R$ 6,52 trilhões, dentro da faixa prevista de R$ 6,4 trilhões a R$ 6,8 trilhões. Destacou-se também a rolagem da dívida interna, atingindo 97%, próxima aos 96% projetados pelo Ministério da Fazenda.
“Foi um ano em que a equipe da dívida conduziu a gestão com maestria técnica”, afirmou Ceron.
No RMD, o Tesouro destacou ainda a melhoria no rating do Brasil por duas das principais agências de classificação de risco (Fitch e S&P) em 2023. A secretaria ressaltou também a aprovação pelo Congresso Nacional de medidas com “importante potencial de impacto macroeconômico”, incluindo o regime fiscal sustentável e a reforma tributária, representando avanços institucionais.
“A desaceleração da inflação, que permitiu o início da flexibilização da política monetária, contribuiu para a dinâmica da dívida pública”, declarou.
Além disso, Ladeira observou um início positivo em janeiro, com um mercado demonstrando interesse por títulos do Tesouro. No mês, a secretaria emitiu R$ 158 bilhões em títulos, o maior resultado para janeiro na série histórica, superando as emissões de qualquer mês no ano anterior em R$ 40 bilhões. Esse desempenho ajudou a reforçar a reserva de liquidez para a gestão da dívida pública, que encerrou 2023 em R$ 982 bilhões - suficiente para cobrir 7,6 meses de vencimentos de títulos à frente.