A arrecadação de impostos e contribuições federais em 2024 atingiu R$ 2,653 trilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (28) pela Receita Federal. O valor representa um crescimento real de 9,62% em relação a 2023, quando o montante arrecadado foi de R$ 2,318 trilhões, em valores nominais. Com esse resultado, o país registrou o melhor desempenho da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995.
O número superou a mediana das expectativas de mercado, que apontavam arrecadação de R$ 2,649 trilhões, com projeções variando entre R$ 2,599 trilhões e R$ 2,700 trilhões. O crescimento foi impulsionado pelo aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre capital, devido à nova tributação sobre fundos de investimentos aprovada em 2023. Além disso, a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis e o aumento das alíquotas médias do Imposto de Importação e do IPI vinculado à importação contribuíram para o avanço na arrecadação.
Outro fator relevante foi a regularização de bens e direitos no exterior, que gerou aproximadamente R$ 7,4 bilhões em arrecadação de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), de acordo com a Lei 14.754/23.
Em dezembro de 2024, a arrecadação totalizou R$ 261,265 bilhões, uma alta real de 7,78% em relação ao mesmo mês de 2023, quando foram arrecadados R$ 231,225 bilhões. Na comparação com novembro, que registrou R$ 209,218 bilhões, o crescimento foi de 24,23% em termos reais. Segundo a Receita Federal, esse foi o melhor desempenho para o mês de dezembro desde o início da série histórica.
O bom resultado no último mês do ano foi impulsionado, principalmente, pela melhora na arrecadação de PIS/Cofins e pelo aumento da tributação sobre o comércio exterior, beneficiado pelo crescimento da taxa de câmbio e pelo reajuste nas alíquotas de impostos. Também houve um avanço expressivo no recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que cresceram 14,84%, refletindo o aumento de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal das empresas.
As desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 12,115 bilhões em dezembro, um valor ligeiramente inferior ao registrado no mesmo período de 2023 (R$ 12,155 bilhões). No acumulado do ano, as renúncias fiscais somaram R$ 124,996 bilhões, abaixo dos R$ 139,348 bilhões registrados no ano anterior.
O resultado reflete, em parte, a reoneração gradual dos combustíveis ao longo de 2023. Em janeiro de 2024, o governo retomou integralmente a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerada em 2021 e parcialmente restabelecida em setembro de 2023. A medida ajudou a fortalecer a arrecadação, garantindo um desempenho recorde no ano.
