Foram divulgados na manhã dessa quinta-feira, dia 21, os dados da arrecadação de setembro pela Receita Federal do Brasil (RFB). No referido mês, o total arrecadado foi de R$ 247,9 bilhões, crescimento real de 9,8% frente ao verificado no mesmo período do ano passado. O valor foi superior às expectativas coletadas no Prisma Fiscal, que tinham por mediana R$ 238,6 bilhões.
A arrecadação de outubro foi composta por R$ 225,2 bilhões de administradas pela RFB e R$ 22,7 bilhões de administradas por outros órgãos, correspondendo a incrementos, descontada a inflação, de 9,9% e 8,2%, respectivamente.
No acumulado até outubro, a arrecadação chegou a R$ 2.217,6 bilhões, aumento real de 9,7%. Quando se considera apenas as receitas administradas pela Receita Federal o percentual é o mesmo. Esse desempenho decorreu principalmente das medidas aprovadas pelo governo durante 2023, da atividade econômica aquecida.
Quando se desconsidera fatores não decorrentes, notadamente R$ 20,7 bilhões relativos à tributação de fundos exclusivos e à atualização de bens e direitos no exterior, o crescimento real das receitas administradas cai de 9,7% para 7,4%, no acumulado do ano.
Os destaques de outubro foram:
1) Cofins e Pis/Pasep: crescimento real de 20,3%, com R$ 47,2 bilhões arrecadados, explicados pela reoneração dos combustíveis e pelo aumento no volume de vendas, serviços e importações;
2) Imposto de Importação e IPI vinculado à importação: crescimento real de 58,1%, com R$ 11,1 bilhões arrecadados, decorrentes do aumento do valor em dólar das importações, pela desvalorização cambial e pelo aumento da alíquota média efetiva de ambos os tributos;
3) Contribuição Previdenciária: crescimento real de 6,3%, com R$ 54,2 bilhões arrecadados, advindos do aumento da massa salarial e pagamentos pelo Simples Nacional; e
4) IRPJ/CSLL: crescimento real de 4,3%, e R$ 57,4 bilhões arrecadados, proporcionados pelo balanço trimestral, lucro presumido e lançamentos de ofício.
De janeiro a outubro de 2024, os principias destaques foram a Cofins e o PIS/Pasep, com aumento real de 19,4% ou R$ 444,7 bilhões; receita previdenciária, com aumento real de 5,8% e R$ 539,6 bilhões arrecadados; e Imposto de Importação e IPI-Vinculado à Importação, com aumento real de 30% e R$ 87,5 bilhões arrecadados.
Os principais fatores responsáveis por esses elevados percentuais foram basicamente os enumerados para o desempenho de outubro, a exemplo de medidas adotadas e atividade econômica.
(Felipe Salto - Warren Investimentos)
