O serviço da dívida pública brasileira deve ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão ainda em 2025, segundo projeções de mercado compiladas pelo Banco Central (BC). O montante é inédito desde o início da série histórica, em 2001, e representa 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Trata-se do maior peso relativo dos juros desde 2015, quando o indicador também se aproximou desse patamar.
O aumento do custo da dívida é reflexo direto da deterioração fiscal e da persistência de juros elevados, que tornam o endividamento mais caro. Segundo os dados mais recentes, 90% da conta dos juros é atribuída ao governo central. Apesar de incluir estados, municípios e estatais (exceto Petrobras), a maior parte da pressão vem da União.
Ministério da Fazenda minimiza preocupação e aposta na consolidação fiscal
Em resposta, o Ministério da Fazenda afirmou que as despesas com juros devem cair gradualmente, conforme avança o ajuste fiscal. Ressaltou ainda que os títulos do Tesouro continuam sendo bem recebidos em leilões, indicando confiança do mercado.
Custo mais alto tem origem na insegurança fiscal
Especialistas apontam que a percepção de risco fiscal é o principal fator que pressiona o custo da dívida. O Tesouro Nacional, para evitar taxas elevadas em títulos prefixados, passou a priorizar a emissão de títulos pós-fixados, atrelados à Selic. Hoje, 53,6% da dívida bruta está indexada à taxa básica de juros, ante 45,3% no início do atual governo.
Esse modelo torna o serviço da dívida mais sensível à política monetária. Cada aumento da Selic encarece diretamente o custo da dívida. Desde setembro, quando começou o ciclo de alta dos juros, a taxa incidente sobre a dívida líquida subiu de 12,9% para 14,7% ao ano.
Juros altos: responsabilidade do BC ou da política fiscal?
Embora o Banco Central atue para controlar a inflação, economistas argumentam que a política fiscal expansionista prejudica a eficácia do combate aos preços. A ausência de superávit primário amplia a dúvida e aumenta a resistência do mercado a financiar o governo sem prêmio de risco.
Cálculos do BTG Pactual apontam que, com superávit primário de 2% do PIB, seria possível estabilizar a dívida em 90% do PIB até 2034. No cenário atual, com déficits recorrentes, a tendência é de a dívida continuar crescendo, superando 93% em 2033.
Credibilidade fiscal é a chave para juros mais baixos
Para especialistas como Mario Mesquita (Itaú Unibanco) e Armínio Fraga, apenas um compromisso mais sólido com o ajuste das contas públicas permitirá juros sustentáveis. A reedição do teto de gastos, ainda que descartada pelo governo atual, é apontada como um caminho eficaz para reconquistar a confiança dos investidores.
Felipe Salto (Warren Investimentos) alerta para os efeitos colaterais da atual estratégia de emissão de dívida. Ao optar por títulos pós-fixados, o governo reduz o risco de prazo, mas transfere para a política monetária a pressão sobre a inflação. Isso exige juros ainda mais altos para conter o consumo e compromete o equilíbrio entre a política fiscal e a monetária.
