Uma disputa entre estados brasileiros pela isenção do IPVA para carros elétricos e híbridos tem gerado polêmica e favorecido montadoras locais. A justificativa oficial para as medidas é a redução das emissões de gases poluentes, mas nos bastidores, as regras são vistas como estratégicas para impulsionar a venda de veículos fabricados nos próprios estados. São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores mercados consumidores de automóveis no país, estão no centro dessa “guerra fiscal”. O benefício paulista, vigente desde 1º de janeiro, tem sido criticado por contemplar apenas veículos híbridos flex, favorecendo os modelos Corolla e Corolla Cross da Toyota, montadora que anunciou um investimento bilionário no estado. A regra exige baterias com potência mínima de 150 volts e preço de até R$ 250 mil, excluindo híbridos leves de marcas como Stellantis, Volkswagen, Renault, Caoa Chery e GWM. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) também demonstrou insatisfação com a exclusão dos veículos 100% elétricos.
Minas Gerais adotou uma abordagem ainda mais restritiva ao isentar apenas veículos híbridos ou elétricos fabricados dentro do estado, o que na prática beneficia exclusivamente a Fiat, que opera em Betim. No entanto, como a marca não produz elétricos e seus híbridos leves flex possuem apenas um motor de propulsão, há dúvidas sobre a aplicabilidade da regra. O decreto ainda aguarda regulamentação, e espera-se que o governo mineiro faça ajustes para evitar distorções.
Atualmente, 13 estados oferecem algum tipo de isenção ou desconto para veículos eletrificados, sendo que sete beneficiam exclusivamente os elétricos. Estados sem fábricas, como Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, priorizam a isenção total do IPVA para elétricos, mesmo os importados. Já estados com montadoras têm adotado critérios que favorecem suas próprias indústrias. O Distrito Federal, que não possui fábricas, sancionou uma lei concedendo isenção apenas para veículos comprados localmente, garantindo arrecadação de ICMS.
A medida adotada por São Paulo tem sido defendida pelo secretário de Fazenda, Samuel Kinoshita, que afirma que o benefício considera a contribuição do etanol para a redução de emissões, além da necessidade de equilibrar a renúncia fiscal. Segundo ele, a isenção beneficiará 28 mil veículos neste ano, representando uma perda de arrecadação de R$ 163 milhões. A alíquota do IPVA voltará gradualmente até atingir 4% em 2030.
A abordagem dos estados tem gerado insatisfação no setor automotivo, e algumas montadoras discutem nos bastidores a possibilidade de contestar as regras na Justiça por discriminação tributária. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) evita tomar posição oficial, mas há um debate interno sobre a necessidade de preservar critérios técnicos globais, como a classificação de híbridos leves pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A Volkswagen elogiou o incentivo à descarbonização, mas ainda não revelou detalhes sobre a tecnologia de seus futuros híbridos flex. Já a Toyota declarou apoiar políticas públicas que promovam a mobilidade sustentável e a geração de empregos. Outras montadoras, como Stellantis, General Motors, Caoa Chery e BYD, foram procuradas, mas não quiseram comentar o tema. Nos bastidores, a pressão por mudanças continua, com a possibilidade de ajustes nas regras para garantir maior competitividade no setor.
