O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que já encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas fiscais pontuais com foco no cumprimento das metas estabelecidas para as contas públicas. Segundo ele, o tema será tratado em uma série de reuniões ao longo desta semana com o presidente e integrantes da equipe econômica.
Haddad também informou que o governo divulgará na próxima quinta-feira (22) o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, que trará um panorama detalhado do cenário fiscal de 2025 e projeções para o ano seguinte. O relatório é uma peça central na definição de eventuais contingenciamentos de gastos públicos e na sinalização de ajustes no orçamento.
“No dia 22, a gente vai dar a público todos os quadros fiscais desse ano e previsão do ano que vem também. Até quinta-feira, sai tudo”, afirmou o ministro em conversa com jornalistas após reunião no Ministério da Fazenda. Ele acrescentou que os diálogos com Lula sobre o tema já estão em andamento: “Vamos ter várias reuniões esta semana para fechar”.
Na última semana, Haddad havia adiantado que um novo pacote de medidas fiscais estava em preparação para reforçar o esforço do governo em cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2025. O arcabouço fiscal estabelece ainda uma meta de superávit primário de 0,25% do PIB para 2026.
O governo enfrenta desafios adicionais neste cenário, como a necessidade de revisar projeções de receitas e lidar com pressões de despesas obrigatórias, incluindo os efeitos fiscais das enchentes no Rio Grande do Sul e da desaceleração na arrecadação federal. O relatório fiscal de quinta-feira deve indicar o tamanho do eventual contingenciamento e atualizar as projeções macroeconômicas da equipe econômica.
