O Ministério da Fazenda prevê um aumento na Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), apesar das projeções recentes de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A informação foi antecipada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista ao Valor. Segundo ele, a dívida bruta em relação ao PIB deve fechar o ano em torno de 77,7% a 77,8%. O dado mais recente indicava uma projeção de 76,6% para 2024.
"O PIB ajuda, mas há um novo ciclo de política monetária mais rígida, que impacta a dívida, já que parte significativa dela é corrigida à taxa flutuante", explicou Ceron.
Déficit primário e estabilização da dívida
Ceron destacou que, apesar da piora da dívida, o déficit primário deve ficar abaixo de 0,5% do PIB, um resultado considerado positivo. Em relação à estabilização da curva da dívida, a previsão permanece em 2028, mas com variações entre 81% e 82% do PIB. A projeção anterior era de 79,6% do PIB para o mesmo ano. "O ideal seria estabilizar abaixo de 80% do PIB, mas estamos estimando esse patamar com base nas projeções atuais", comentou o secretário.
Resposta às críticas e créditos extraordinários
O secretário rebateu críticas sobre um suposto afrouxamento das contas públicas com o descontingenciamento de R$ 3,8 bilhões em despesas, esclarecendo que a decisão foi uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não uma escolha discricionária do governo. "Se houver receitas suficientes para cumprir a meta fiscal, a LRF exige que o contingenciamento seja revertido. Não há liberdade formal para o gestor optar por outra coisa", afirmou Ceron.
Sobre os R$ 40 bilhões em créditos extraordinários, destinados a emergências como as enchentes no Rio Grande do Sul, Ceron disse que esse valor não será totalmente utilizado. A expectativa é que o gasto efetivo fique em torno de R$ 25 bilhões. "Os créditos extraordinários não foram abertos para burlar algo. Teve uma enchente sem precedentes no Rio Grande do Sul, e o governo foi compelido a dar suporte, seguindo o regramento existente", acrescentou.
Auxílio-gás e perspectivas fiscais
Ceron também comentou a discussão em torno do auxílio-gás, que poderia transitar fora do orçamento. Segundo ele, a área econômica alertou para os possíveis ruídos que a medida poderia gerar. Atualmente, o auxílio está em fase de projeto de lei e não tem impacto imediato nos indicadores fiscais.
O secretário reafirmou o compromisso do governo em manter o arcabouço fiscal e cumprir as metas estabelecidas, além de promover ajustes nas despesas para torná-las sustentáveis diante das novas regras fiscais.
Trajetória da dívida pública
Na avaliação do Tesouro Nacional, a trajetória da dívida pública continua sendo revista, mas sem alterações significativas. A previsão é fechar 2024 com a dívida em torno de 77,7% a 77,8% do PIB, um patamar ligeiramente abaixo do que o mercado vem prevendo. "Mesmo com o PIB ajudando, o novo ciclo de política monetária de aperto tem algum impacto, já que parte da dívida é corrigida a taxa flutuante", explicou Ceron.
A estabilização da dívida permanece projetada para 2028, com uma variação prevista entre 81% e 82% do PIB. "O ideal seria estabilizar abaixo de 80%, mas com as projeções atuais, estamos estimando esse patamar", concluiu.
(Com informações do Valor Econômico)
