Renovação de concessões pode afetar margens do setor elétrico

Com a chegada de 2025, o setor de distribuição de energia enfrenta uma decisão que deve moldar os próximos 30 anos. O governo está finalizando o termo aditivo que definirá as regras para a renovação das concessões de 20 distribuidoras, responsáveis por cerca de 60% do mercado. Empresas como Equatorial (EQTL3), Energisa (ENGI11), CPFL (CPFE3) e Neoenergia (NEOE3) estão entre as que passarão por essa transição, cujo prazo de renovações vai até 2031. Apesar do otimismo dos analistas, preocupações com custos crescentes e regras mais rígidas podem impactar os dividendos e margens do setor.

As distribuidoras operam via concessões, sendo remuneradas pelas tarifas pagas pelos consumidores em troca da responsabilidade pelos custos de operação e investimentos. A partir de 15 de julho, vencem os primeiros contratos dessa nova fase, e o mercado já avalia os possíveis impactos. Um dos principais pontos do novo modelo é garantir maior qualidade no fornecimento de energia, criando mecanismos para evitar interrupções severas, como as registradas pela Enel em São Paulo.

No entanto, novas obrigações financeiras podem pressionar as margens das empresas e reduzir a atratividade do setor para investidores. Segundo as regras preliminares, concessionárias que não atingirem níveis de qualidade poderão enfrentar sanções, como restrições na distribuição de dividendos e, em casos extremos, perda do contrato.

Especialistas como Ligia Schlittler, advogada da área de Infra & Energia da TozziniFreire, apontam semelhanças entre essas medidas e as implementadas há 10 anos para o setor de transmissão, que conseguiu atingir melhores padrões de qualidade. A expectativa é de que algo semelhante aconteça no setor de distribuição, apesar do aumento inicial nos custos.

Empresas como Light (LIGT3) e Enel, que operam em regiões de alta demanda e enfrentam desafios financeiros, podem ser as mais impactadas pelas novas exigências. A Light, por exemplo, está em recuperação judicial, enquanto a Enel enfrenta críticas pelas frequentes quedas de energia.

O setor elétrico, tradicionalmente atraente para investidores devido aos altos dividendos, pode sofrer ajustes no curto prazo. Especialistas acreditam que as exigências de investimento devem reduzir os proventos temporariamente, mas esses custos podem ser compensados com aumentos tarifários futuros e ganhos de eficiência. A longo prazo, as novas regras podem trazer melhorias na qualidade do serviço e atrair mais investimentos para o setor.

Veja a lista das distribuidoras que devem renovar os contratos de concessão entre 2025 e 2031: