O Banco Central (BC) deve finalizar em breve um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que permitirá a utilização de ativos regulados pelo órgão nos testes do Drex, a moeda digital do BC. A confirmação veio do coordenador da iniciativa no BC, Fabio Araujo, durante um evento sobre tecnologia blockchain no Rio de Janeiro.
“Estamos nos últimos passos para fechar um acordo especificamente para o piloto do Drex”, afirmou Araujo. Ele antecipou que, em setembro, será lançada uma nova chamada pública destinada a participantes do mercado que ainda não estão incluídos no piloto, oferecendo a oportunidade de apresentarem casos de uso que poderão ser incorporados a partir do início de 2025.
No que diz respeito ao funcionamento do Drex, Araujo destacou que os smart contracts de crédito terão a capacidade de executar automaticamente as garantias. Eventuais questionamentos serão resolvidos judicialmente, explicou.
A segunda fase do piloto do projeto de moeda digital do BC poderá ser fundamental para o desenvolvimento de um modelo de governança para contratos inteligentes. “Precisamos que os participantes façam o deploy de smart contracts, e sabemos que haverá muitos problemas e conflitos entre eles. Podemos aproveitar essa fase para desenhar uma governança de operação desses contratos”, disse Araujo.
Os casos de uso adotados nessa segunda fase, que incluem o Drex atacado, títulos do governo e Drex de varejo, precisam ser testados para demonstrar o nível de privacidade e segurança que já pode ser alcançado, detalhou Araujo.
Mais cedo, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mencionou que a autoridade monetária está próxima de encontrar uma solução que permitirá a escalabilidade do sistema do Drex, sem comprometer a privacidade.
Araujo também revelou que o BC está estudando as características desejáveis de interoperabilidade no sistema de moeda digital. As discussões envolvem a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac), através do Lift Learning.
Araujo destacou ainda uma pesquisa em andamento sobre credenciais verificáveis que permitirão a ativação de smart contracts. “As credenciais podem variar desde saldo disponível, idade, status de investidor qualificado, até a compatibilidade da residência fiscal com a operação”, exemplificou.
Por fim, ele mencionou que a “componibilidade” do serviço ainda representa um desafio, sendo essencial para garantir a ligação entre diferentes ledgers. Essa característica é vital para a plena funcionalidade e integração do Drex no sistema financeiro digital.
O avanço dessas discussões e testes é um passo significativo rumo à implementação do Drex, reforçando o compromisso do Banco Central em inovar e modernizar o sistema financeiro brasileiro.
