A saúde no Brasil pode sofrer um aumento significativo de 18,9% nos custos a partir de janeiro de 2025, caso o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprove o cancelamento da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos essenciais usados em hospitais públicos e privados. A medida, que será decidida nesta sexta-feira (6), pode gerar um impacto de R$ 15,5 bilhões por ano no setor.
Produtos Afetados
Entre os itens que podem voltar a ser tributados estão equipamentos e insumos fundamentais, como:
- Catéteres, drenos e suturas;
- Grampeadores cirúrgicos e oxigenadores;
- Próteses ortopédicas, stents e marcapassos;
- Produtos para diálise e equipamentos de imagem;
- Camas hospitalares e outros materiais médicos.
A isenção, vigente há mais de duas décadas, é considerada essencial para conter os custos dos sistemas público e privado de saúde.
Impacto Econômico
Segundo cálculos da ABIIS (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde), o retorno do ICMS resultaria em um aumento direto de 11,4% nos custos finais, equivalente a R$ 5,2 bilhões por ano. Além disso, a valorização acumulada de 24,7% do dólar em 2024 gerará um impacto adicional de R$ 10,3 bilhões nos preços, já que quase metade dos produtos médicos são importados.
"Esse aumento é insustentável. O impacto será caótico tanto para os sistemas de saúde quanto para os estados, que terão seus próprios custos de atendimento elevados," alerta José Márcio Cerqueira Gomes, presidente-executivo da ABIIS.
Cenário para os Estados
A ABIIS estima que a renúncia fiscal atual dos estados com o convênio de isenção é de R$ 1,68 bilhão por ano, valor muito inferior ao impacto financeiro do fim da isenção. Se a proposta for aprovada, os próprios estados podem enfrentar aumento nos gastos com saúde pública.
"Os governadores precisam entender que não renovar os convênios significará elevar significativamente seus próprios custos no SUS," reforça Gomes.
Impacto no Sistema de Saúde
Dados da ABIIS apontam que, entre janeiro e setembro de 2024, o SUS (Sistema Único de Saúde) realizou:
- 10,5 milhões de internações;
- 4,6 milhões de cirurgias;
- 1 bilhão de exames.
Com a possível elevação nos custos, a oferta e qualidade dos serviços podem ser comprometidas, afetando milhões de brasileiros que dependem do sistema público de saúde.
Decisão Crítica
A votação no Confaz será decisiva para o futuro dos custos da saúde no Brasil. Governadores e secretários estaduais de Fazenda enfrentarão o desafio de equilibrar as contas públicas sem comprometer a acessibilidade e qualidade do atendimento médico.
Com um impacto projetado de R$ 15,5 bilhões por ano, o setor de saúde pede cautela e diálogo, alertando que a decisão pode desencadear uma crise sem precedentes nos sistemas público e privado de atendimento médico.
