O governo federal deve lançar até o dia 20 de fevereiro a consulta pública para o novo megaterminal de contêineres no Porto de Santos, agora chamado de Tecon Santos 10. O projeto prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões e deverá quase dobrar a capacidade de movimentação de contêineres do porto, com uma estrutura capaz de operar até 3,5 milhões de unidades por ano em quatro berços de atracação.
O critério da licitação será o maior valor de outorga, com um mínimo estipulado em R$ 1,2 bilhão. Os recursos arrecadados serão destinados à construção de um novo terminal de passageiros em Santos. Após a consulta pública, o projeto será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o final de abril, com previsão de publicação do edital em setembro e leilão em dezembro. A assinatura do contrato está prevista para meados de 2026.
Grandes players do setor, como MSC, Maersk, ICTSI, PSA, CMA CGM e J&F, demonstram interesse no ativo. Maersk e MSC, que já operam juntas no Brasil Terminal Portuário (BTP), são apontadas como concorrentes de peso, embora o novo edital ainda possa estabelecer restrições à participação conjunta. O cenário se mostra favorável à entrada da CMA CGM, que recentemente adquiriu o controle da Santos Brasil, além de outros potenciais interessados, como a chinesa Cosco.
No entanto, o projeto não está isento de controvérsias. O histórico de disputas em torno da participação de armadores no leilão do antigo STS 10 gera dúvidas sobre as regras de concorrência. Críticas anteriores apontavam que a presença de grandes companhias de navegação poderia favorecer seus próprios terminais em detrimento da concorrência, prejudicando operadores independentes.
Outro ponto sensível é o impacto do novo terminal no trânsito de Santos, devido ao aumento do fluxo de caminhões. Apesar do anúncio de obras viárias para mitigar o problema, especialistas acreditam que o tema continuará gerando debates. Além disso, há incertezas sobre o ritmo de expansão da operação e o papel do vencedor do leilão na construção do terminal de passageiros.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que essas questões serão discutidas durante a consulta pública e em diálogo com o TCU. A indefinição sobre esses pontos gera preocupações quanto a possíveis atrasos no cronograma, o que poderia empurrar o projeto para o próximo governo, agravando os desafios de infraestrutura do Porto de Santos.
