O governo federal desembolsou R$ 617,35 milhões em março para cobrir garantias de empréstimos contratados por Estados e municípios que deixaram de honrar os pagamentos. Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas (RMGH), divulgado nesta terça-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Ao todo, sete entes federativos tiveram dívidas cobertas pela União no mês passado. Entre os Estados, os maiores volumes foram para Rio Grande do Sul (R$ 271,61 milhões), Rio de Janeiro (R$ 139,53 milhões), Minas Gerais (R$ 126,37 milhões), Goiás (R$ 72,77 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 4,52 milhões). No âmbito municipal, o Tesouro arcou com R$ 2,47 milhões de Iguatu (CE) e R$ 66,76 mil de Santanópolis (BA).
No acumulado de 2025, o governo já precisou honrar R$ 2,5 bilhões em garantias, refletindo a fragilidade fiscal de diversos entes subnacionais. Os destaques ficam por conta de Minas Gerais, responsável por quase 48% do total coberto, seguido por Rio de Janeiro (21,58%), Rio Grande do Sul (16,86%) e Goiás (8,92%).
O repasse desses valores implica na inscrição dos entes inadimplentes no cadastro de devedores da União, podendo gerar restrições a novos financiamentos e convênios com o governo federal. A STN acompanha os casos e pode adotar medidas para reaver os recursos pagos por meio da retenção de repasses constitucionais.
