O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida que prevê a desoneração de tributos federais sobre investimentos em tecnologia da informação voltados a data centers. O plano será promovido pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante viagem ao Vale do Silício, na Califórnia, nos próximos dias, conforme apurou a agência Reuters com quatro fontes próximas às negociações.
Haddad embarca para os Estados Unidos na próxima sexta-feira (2) e terá um café da manhã com executivos de tecnologia em Palo Alto, no dia 6 de maio. Na ocasião, apresentará o Brasil como um polo estratégico de infraestrutura sustentável, destacando a matriz energética renovável do país.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova política tem potencial para destravar até R$ 2 trilhões em investimentos na próxima década, impulsionando não apenas o setor de tecnologia, mas também áreas como construção civil, telecomunicações e serviços relacionados à inteligência artificial.
O projeto será implementado via medida provisória, o que exigirá aprovação posterior pelo Congresso para sua consolidação. A expectativa é de que a proposta seja enviada ainda neste semestre.
A política prevê a isenção de tributos como PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação sobre bens de capital destinados a data centers de tecnologia da informação. Segundo fontes envolvidas na iniciativa, o maior custo desses empreendimentos no Brasil não é a eletricidade — majoritariamente gerada a partir de fontes renováveis —, mas sim a depreciação acelerada dos equipamentos de hardware, encarecida pelo sistema tributário nacional.
Importante destacar que a medida será restrita aos investimentos diretamente relacionados à tecnologia da informação, deixando de fora áreas como a construção de prédios. O governo acredita que, ao concentrar os benefícios em ativos produtivos, os ganhos econômicos superarão eventuais perdas de arrecadação, ajudando a reforçar o orçamento federal já a partir do próximo ano.
O plano também busca aproveitar o atual cenário de tensões comerciais entre Estados Unidos e China. A tradicional neutralidade diplomática do Brasil é vista como um diferencial competitivo para atrair novos investidores em meio a um ambiente global cada vez mais polarizado.
“Não brigamos com ninguém. Somos amigos de todos. Isso significa que o Brasil pode atender ao mundo sem grandes obstáculos”, afirmou uma fonte próxima às negociações.
A iniciativa ainda antecipa os efeitos de uma reforma tributária histórica aprovada no ano passado, que prevê isenções sobre investimentos em capital apenas a partir de 2033. O objetivo, agora, é acelerar o estímulo ao setor de data centers verdes.
Para se qualificar ao programa, os projetos deverão cumprir exigências de sustentabilidade, como utilizar 100% de energia renovável. Além disso, será obrigatório reservar uma parte significativa da capacidade para o mercado doméstico, mesmo que o projeto também tenha foco em exportação. Outra exigência será a contribuição financeira para um fundo de desenvolvimento do ecossistema de inteligência artificial no Brasil.
Entre os empreendimentos que devem ser beneficiados, está o projeto de um novo data center no Nordeste do país, planejado pela ByteDance, controladora chinesa do TikTok.
