As importações brasileiras de aço fora do regime de cota-tarifa dispararam nos últimos meses e acenderam um alerta no setor siderúrgico. De junho de 2023, quando a medida entrou em vigor, até março de 2024, o país comprou 318,9 mil toneladas desses produtos, um salto de 258% em relação ao mesmo período anterior. Os dados do Instituto Aço Brasil indicam que o mercado está se aproveitando dos chamados “NCMs de fuga” — produtos com leve variação técnica que escapam da tributação mais elevada.
Enquanto isso, as importações dos nove tipos de aço incluídos na cota-tarifa, sujeitos a alíquota de até 25% em caso de excesso de volume, caíram apenas 7,4% no período. Ainda assim, entre dezembro e janeiro, foi registrada uma alta pontual de 166,5%, revelando fragilidades no controle comercial.
A preocupação do setor aumenta com a recente decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre o aço importado, determinada pelo ex-presidente Donald Trump. A expectativa é de que, com a porta norte-americana fechada, outros países redirecionem suas exportações para mercados abertos, como o Brasil — cenário que preocupa especialmente em relação a competidores asiáticos, como a Coreia do Sul.
A medida brasileira de cota-tarifa, que vence em junho de 2024, estabeleceu um teto de importações com base na média dos anos de 2020 a 2022, acrescida de 30%. Acima disso, a tarifa sobe de 10,8% para 25%. No entanto, a sobretaxa tem se mostrado pouco efetiva diante da agressiva política de preços das siderúrgicas chinesas, apoiadas por subsídios estatais. Apenas em 2023, 20 empresas chinesas receberam US$ 654 milhões do governo local. Com a desaceleração da economia chinesa, os preços de exportação caíram ainda mais: de US$ 560 por tonelada de bobina a quente em janeiro para US$ 464 em março.
Antes mesmo do novo tarifaço de Trump, as projeções do Instituto Aço Brasil já apontavam alta nas importações. A estimativa inicial de crescimento de 11,5% em 2025 foi rapidamente superada — só no primeiro trimestre, o avanço foi de 30% frente ao mesmo período do ano anterior. Diante do novo cenário, o presidente da entidade, Marco Polo de Mello Lopes, alerta: “Os EUA importaram 26 milhões de toneladas no ano passado. Se retirar os semiacabados, são 18 milhões. A pergunta é: para onde vai esse volume todo?”.
Além da preocupação com o aço importado, as siderúrgicas brasileiras que exportam para os EUA tentam salvar um antigo acordo bilateral firmado no primeiro mandato de Trump. Pelo pacto, o Brasil estava isento das sobretaxas, podendo enviar anualmente 3,5 milhões de toneladas de aço semiacabado e 687 mil toneladas de laminados. Com o fim do entendimento em março, as exportações brasileiras passaram a pagar a alíquota cheia de 25%.
No ano passado, o Brasil foi responsável por 3,4 milhões das 5,6 milhões de toneladas de placas de aço importadas pelos EUA — um produto essencial à indústria americana. A retomada do acordo virou prioridade nas tratativas diplomáticas entre os dois países, com a mais recente reunião ocorrendo no último dia 10. O setor aposta na complementaridade das exportações brasileiras como argumento para reverter a medida e preservar um mercado vital para a indústria nacional.
