O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua promessa de campanha de aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, a isenção do IR é aplicada para rendimentos de até R$ 2.259,20. De acordo com Paulo Gama, analista político da XP, a medida deve ser enviada ao Congresso após as eleições municipais.
Durante sua participação no Morning Call da XP nesta quarta-feira (18), Gama ressaltou que, embora a proposta tenha um forte apelo popular, o impacto fiscal da renúncia tributária será significativo. Ele destacou que o governo precisará buscar fontes alternativas de receita para viabilizar a mudança.
Possíveis fontes de compensação
Entre as possibilidades mencionadas para compensar a perda de arrecadação, Gama citou o aumento das alíquotas do imposto de renda para faixas superiores ou a taxação de dividendos. Ele também ressaltou que, embora a proposta tenha apoio tanto do governo quanto do Congresso, a discussão sobre como compensar essa renúncia de receita ainda é insuficiente.
“O mercado vai observar com atenção se a proposta será aprovada sem uma fonte de receita que compense isso, o que poderia ser prejudicial para as contas públicas”, afirmou o analista.
Pautas pós-eleições
Além da reforma do imposto de renda, Paulo Gama mencionou que outros temas de interesse do Executivo, atualmente paralisados em razão das eleições municipais, devem voltar à pauta após o pleito. Um dos principais debates será a geração de receitas para o Orçamento de 2025. O governo já enviou dois projetos de lei que tratam do aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e da elevação da alíquota do imposto de renda sobre a distribuição de JCP (juros sobre capital próprio).
Expectativa do mercado
Por fim, Gama comentou que o mercado aguarda com expectativa a divulgação do novo relatório bimestral de receitas e despesas, prevista para sexta-feira (20) ou segunda-feira (23). Segundo ele, já foi anunciado que pode haver bloqueio de despesas, especialmente se os gastos previdenciários superarem as previsões.
O analista concluiu que o mercado está atento à necessidade de ajustes nas contas públicas e espera que o relatório confirme ou não a previsão de bloqueios orçamentários.
