A crise envolvendo a Viação Itapemirim, um dos casos mais polêmicos do setor rodoviário nos últimos anos, está próxima de um desfecho. No último dia 7, a Justiça autorizou o início do processo de venda dos ativos e da marca da empresa, que já foi uma das principais do Brasil. S
egundo Julio Mandel, da Mandel Advocacia, representante da EXM Partners, administradora judicial do processo, a venda da Unidade Produtiva Isolada (UPI) da viação deve ser concluída em até 90 dias. O grupo Itapemirim, que teve sua falência decretada em dezembro de 2022 com dívidas superiores a R$ 100 milhões e um passivo tributário acima de R$ 2 bilhões, enfrentou diversos escândalos, especialmente durante a gestão de Sidnei Piva, que adquiriu a empresa da família Cola em 2016.
Durante o processo de reestruturação, Piva criou a companhia aérea ITA, que operou entre maio e dezembro de 2021, deixando milhares de passageiros sem assistência ao suspender as operações abruptamente.
O processo de avaliação dos ativos da Itapemirim, incluindo 125 linhas interestaduais, guichês e a marca, ainda está em andamento, mas estimativas preliminares apontam um valor superior a R$ 80 milhões para a UPI. Enquanto a venda não é concluída, a empresa paulista Suzantur continuará operando as linhas da Itapemirim por mais 180 dias, conforme decisão do juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A Suzantur, que venceu a concorrência para operar essas rotas há quase dois anos, paga cerca de R$ 200 mil por mês pelo arrendamento. O prazo do contrato atual expira em 24 de fevereiro, mas a prorrogação visa garantir a continuidade do serviço aos passageiros.
O arrendamento da operação da Itapemirim foi alvo de disputa entre grandes nomes do setor rodoviário. O grupo Comporte, da família Constantino, fundadora da Gol, chegou a oferecer mais de R$ 1 milhão por mês para assumir o negócio, enquanto a viação Águia Branca, da família Chieppe, fez uma proposta de R$ 36 milhões anuais. O edital com as regras da venda da UPI deve ser publicado nos próximos dias, detalhando o cronograma do certame.
O projeto de Sidnei Piva de criar a ITA com recursos da Viação Itapemirim foi duramente criticado por credores, principalmente porque o aporte de fundos árabes, anunciado como fonte de financiamento da nova companhia aérea, nunca se concretizou. A EXM Partners travou uma disputa judicial com Piva, acusando-o de desviar mais de R$ 40 milhões para a ITA, em vez de usar os recursos para quitar dívidas da viação. A ITA teve sua falência decretada em julho de 2023, mas a decisão foi revertida em agosto do mesmo ano. Apesar disso, a empresa permanece em um limbo jurídico, acumulando um passivo significativo, incluindo dívidas trabalhistas de R$ 25 milhões com pilotos e comissários, além de R$ 12 milhões em pendências com a operadora aeroportuária Orbital.
No passado, houve tentativas de unificar os processos de falência da viação e da ITA, mas o tribunal decidiu que se tratavam de empresas distintas, exigindo processos judiciais separados. Enquanto a Águia Branca informou que só se pronunciará após ter acesso ao teor completo da decisão judicial, o grupo Comporte, a Suzantur e Sidnei Piva não responderam aos pedidos de comentário.
