O Banco de Brasília (BRB) obteve nesta sexta-feira (9) a suspensão da liminar que impedia a assinatura do contrato definitivo de aquisição de 58% das ações do Banco Master. A decisão foi tomada pelo desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que acolheu recurso apresentado pelo BRB.
A liminar, concedida na última terça-feira (6) a pedido do Ministério Público do DF, alegava ausência de deliberação em assembleia de acionistas e falta de autorização legislativa para a operação. O magistrado, no entanto, entendeu que não havia urgência concreta, já que o negócio depende da aprovação do Banco Central (BC) e do Cade, e que a manutenção da proibição poderia gerar prejuízos à imagem institucional do banco.
A operação, anunciada no final de março, envolve a compra parcial do Master e exclui cerca de R$ 33 bilhões em ativos de maior risco, como precatórios e dívidas de empresas em recuperação judicial. Essa parte, conhecida como "bad bank", será liquidada separadamente, com possibilidade de apoio do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Paralelamente, o Master formalizou pedido ao FGC para acessar uma linha emergencial de liquidez, que ajudaria a cobrir cerca de R$ 10 bilhões em compromissos de curto prazo, principalmente CDBs com rentabilidades elevadas. A expectativa é de que a aprovação dessa linha ocorra nos próximos dias, etapa considerada fundamental antes da conclusão do negócio com o BRB.
O BRB já entregou ao BC nova documentação com ajustes no escopo da operação. A conclusão formal da compra, com a assinatura do contrato e o cumprimento de todas as condições, deve ocorrer nas próximas semanas, após o aval definitivo das autoridades reguladoras.
