Uma licitação da Petrobras, no valor de R$ 16,5 bilhões, está sob análise de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) após denúncia de direcionamento do resultado. O caso foi divulgado em 12 de dezembro pela coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. A concorrência envolvia a construção e afretamento de 12 embarcações do tipo PSV (Platform Supply Vessel), e foi vencida pelas empresas Bram Offshore e Starnav.
A denúncia foi formalizada pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil), apenas quatro dias após a assinatura dos contratos. Segundo a entidade, os critérios que determinaram o resultado teriam sido alterados no decorrer do processo licitatório, em um momento próximo à entrega das propostas, favorecendo as vencedoras.
De acordo com a Logística Brasil, essas mudanças beneficiaram as empresas Bram Offshore e Starnav, que possuem estaleiros próprios, enquanto restringiram a participação de outros concorrentes que dependem de terceiros para a construção das embarcações. A contestação foi encaminhada ao ministro Walton Alencar, que deverá analisar a denúncia junto ao TCU.
O caso agora aguarda a avaliação técnica do tribunal, que irá verificar se houve irregularidades no processo e determinar possíveis ações a serem tomadas. A licitação é uma das maiores da Petrobras para o setor de transporte marítimo, e o desenrolar das investigações pode trazer consequências significativas para a estatal e as empresas envolvidas.
