O leilão do 5G deve ser realizado entre o fim de setembro e a primeira quinzena de outubro, afirmou o Ministro das Comunicações, Fábio Farias. O Tribunal de Contas da União (TCU) não concluiu a análise do edital em razão do pedido de vista de um dos ministros, Aroldo Cedraz.
A maioria do plenário, no entanto, antecipou posição favorável à proposta do relator, Raimundo Carreiro, e decidiu impor prazo de uma semana para que o edital do 5G volte para a pauta de votações.
Essa etapa fundamental para marcar uma data para o leilão O edital ainda passará pelo crivo do plenário novamente na próxima semana. Ainda é preciso publicar o acórdão, o que só pode ocorrer após Cedraz trazer seu voto e submetê-lo à apreciação dos colegas. Mesmo tendo antecipado seus posicionamentos, eles podem mudar de posição e, eventualmente, apoiar os ajustes que forem propostos por Cedraz.
O ministro disse que a Anatel já pode começar a fazer as adaptações propostas pelo relator.
Faria defendeu os compromissos de investimento propostos pelo governo - a rede privativa, de uso exclusivo para comunicações de órgãos públicos, e o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que prevê infovias em regiões isoladas do Norte e permitirá a conexão de dez milhões de outras pessoas, segundo ele. O relator não acatou a sugestão da área técnica de excluir esses compromissos, considerados ilegais pelos técnicos por se tratarem de um drible no teto de gastos.
"Vários leilões do Ministério da Infraestrutura já são feitos dessa forma (com a imposição de investimentos cruzados como contrapartida). Tivemos o aval do Ministério da Economia, e o TCU entendeu dessa forma. Alguns da equipe técnica foram contra, mas o ministro relator proferiu seu voto e foi acompanhado por seis outros ministros", disse Faria.
