São Luís já está apta a receber a internet de quinta geração. O prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide, sancionou a lei ,unicipal 6.985/2022, que adequou a legislação local à Lei Geral de Antenas (lei n.º 13.116/2015), possibilitando que a cidade possa receber as novas infraestruturas necessárias para a instalação do 5G. São Luís estava ao lado de outras 14 capitais no país que ainda precisam atualizar as leis municipais, com risco de não receber a nova tecnologia até 31 de julho, prazo estipulado pela Anatel.
A prefeitura articulava o projeto desde novembro de 2021 com a Câmara Municipal de Vereadores. Atualmente, o Maranhão consegue entregar internet gratuita e de alta velocidade a 96% de seus municípios por meio do Programa de Cidadania Digital, com 1.566 pontos instalados, incluindo as zonas rurais. Com a chegada da rede 5G, que é cerca de cem vezes mais rápida que a 4G, a promessa é de uma democratização ainda maior da conectividade, além de uma grande evolução em diversos setores.
O senador Roberto Rocha (PTB-MA) lembra que a nova tecnologia vai proporcionar à capital maranhense, muito em breve, uma internet móvel rápida o suficiente para promover serviços públicos de altíssima qualidade, como teleducação e telemedicina.
“Nós conseguimos que a Câmara Municipal de São Luís, em tempo recorde, aprovasse a lei que prepara o município de São Luís a receber essa tecnologia. Internet de qualidade. Essa lei já foi aprovada e sancionada pelo prefeito Eduardo Braite, mas, agora, junto ao Ministério das Comunicações, estamos trabalhando para levar para São Luís o 5G”, destaca o senador.
Legislação de antenas
As outras 14 capitais sem leis municipais adequadas ao 5G precisam seguir o exemplo de São Luís ou se aguardar outra solução possível: o PL 8518/2017. Aprovado no último dia 10 de maio, na Câmara dos Deputados, o texto disciplina o licenciamento temporário das antenas, bem como a instalação por parte das empresas de telecomunicação, caso as prefeituras não respondam às solicitações após 60 dias. No Brasil, por conta das legislações defasadas e que só preveem antenas antigas e muito maiores que as do 5G, pedidos para novas infraestruturas podem demorar até 24 meses para serem autorizados. O projeto espera apreciação no Senado Federal.
São Luís se junta ao Distrito Federal e às 11 capitais já estão preparados para receber o 5G. Os dados são do Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras. Essas cidades estão aptas porque aprovaram novas legislações alinhadas à Lei Geral de Antenas e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei; ou porque as leis locais são mais recentes e amigáveis à chegada da nova tecnologia.
Segundo Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do Movimento Antene-se, as Câmaras Municipais precisam fazer como a de São Luís e atualizar a legislação de antenas, além de estabelecer um processo centralizado e com base em critérios objetivos, de modo a propiciar a obtenção de autorizações em prazos inferiores a 60 dias, sem a imposição de custos adicionais.
Luciano Stutz alerta que as capitais que não conseguirem atualizar as legislações antes do dia 31 de julho até vão receber a internet móvel de quinta geração, mas de um jeito que não alcançará toda a população, uma vez que a implementação se dará por meio das antigas antenas já instaladas, muito distantes umas das outras.
“O que eu posso dizer é que essas restrições não vão impedir que essas cidades tenham de fato 5G instalada até 31 de julho, mas não será o 5G dos sonhos, não será o melhor 5G possível, será o 5G possível de se fazer dentro da estrutura de 4G”, ressalta o presidente da Abrintel.
