A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras internacionais realizadas com cartões de crédito ou pré-pago foi reduzida de 4,38% para 3,38% a partir desta quinta-feira (2), como parte de um cronograma de redução gradual iniciado em 2023. O objetivo é eliminar completamente o imposto até 2028, em conformidade com as exigências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A medida é um passo estratégico no processo de adesão do Brasil à OCDE, grupo que reúne as economias mais desenvolvidas do mundo, e busca alinhar o país ao Código de Liberalização de Capitais do bloco.
Cronograma de Redução do IOF até 2028
A redução progressiva do IOF, definida no governo anterior e mantida pela gestão atual, segue o seguinte cronograma:
- 2023: de 6,38% para 5,38%
- 2024: de 5,38% para 4,38%
- 2025: de 4,38% para 3,38%
- 2026: de 3,38% para 2,38%
- 2027: de 2,38% para 1,38%
- 2028: de 1,38% para 0%
A alíquota de 1,1% para compra de moeda estrangeira em espécie será igualmente eliminada até 2028.
Impacto na Prática
Embora a redução do IOF torne as compras internacionais via cartão de crédito mais atrativas, o impacto positivo tem sido mitigado pela alta do dólar, que recentemente chegou a R$ 6,18. Essa valorização da moeda americana neutraliza parte do benefício fiscal, tornando alternativas como cartões de débito internacionais e pré-pagos mais atraentes. Esses meios permitem conversão antecipada de reais para moeda estrangeira, com taxas de IOF menores, como 1,1% para compra de moeda em espécie e 0,38% em algumas transações financeiras.
Medidas de Liberalização Cambial
A redução do IOF integra uma política mais ampla de liberalização do mercado de câmbio, iniciada em 2023. Essas mudanças têm o objetivo de facilitar a movimentação de capitais e simplificar transações internacionais. As principais medidas incluem:
- Compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas: limite de até US$ 500.
- Entrada de recursos em espécie: limite ampliado de R$ 10 mil para US$ 10 mil.
- Facilitação para investidores estrangeiros: redução da burocracia para aplicações no mercado financeiro brasileiro.
Próximos Passos: PIX Internacional
A flexibilização cambial também pavimenta o caminho para a implementação do PIX Internacional, que promete revolucionar as transferências globais ao oferecer transações financeiras mais rápidas, simplificadas e acessíveis entre diferentes países.
