O Santander anunciou a suspensão temporária de novos aportes em planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A medida foi tomada para ajustar os sistemas do banco às novas regras do decreto 12.466, publicado na última quarta-feira (22) pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que altera a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Pelo novo decreto, investidores que fizerem aportes mensais superiores a R$ 50 mil em VGBL passarão a ser tributados em 5% de IOF. Abaixo desse limite, a alíquota permanece zerada.
“Para garantir o atendimento à nova regra, o Banco suspendeu pontualmente aplicações em planos de previdência VGBL. Os clientes serão informados tão logo o ajuste seja concluído”, informou o Santander em comunicado.
Foco em alta renda
Segundo o governo, a mudança visa corrigir uma distorção: o uso dos planos de previdência por investidores de alta renda como veículo de baixa tributação, diferentemente do propósito original do VGBL, que era voltado para contribuintes de renda mais baixa.
O VGBL é estruturado como um seguro de vida com cobertura de sobrevivência, ou seja, o titular recebe o benefício ao fim do período contratado — não apenas em caso de morte. A tributação só ocorre sobre os rendimentos, ao final do investimento, o que o tornava atrativo para grandes aportes com carga fiscal reduzida.
Outras mudanças no IOF
O decreto também prevê aumento do IOF sobre crédito para empresas. Inicialmente, a medida incluía também aplicações de fundos brasileiros no exterior, mas, diante da repercussão negativa no mercado financeiro, o governo recuou dessa parte da proposta.
Com a suspensão temporária no Santander, investidores devem aguardar a readequação dos sistemas para realizar novos aportes nos planos VGBL, especialmente aqueles que superam o novo limite isento. A expectativa é de que os ajustes sejam concluídos nos próximos dias.
