O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou nesta quinta-feira (25) que o modelo de financiamento imobiliário sustentado principalmente pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) precisa ser reavaliado. Para ele, o fundo corre risco de enfrentar uma “grande crise” diante da crescente concorrência com outras medidas que também demandam seus recursos.
A declaração foi feita durante o Rio Construção Summit, no Rio de Janeiro. Vieira destacou que, embora o país esteja atualmente em um cenário de geração de empregos e saldos positivos no FGTS, a expansão de projetos de lei que permitem novos tipos de saque ameaça a sustentabilidade do modelo.
Como exemplo, citou o PL 807/2023, que prevê a possibilidade de saque do fundo por mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e que tenham recebido benefício temporário da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Segundo ele, iniciativas como essa, embora socialmente relevantes, podem comprometer o equilíbrio do FGTS. “Reconhecemos a importância da medida, mas sua aprovação poderia retirar até R$ 70 bilhões do fundo”, alertou.
Vieira lembrou que o FGTS foi criado em 1966 com dois propósitos principais: servir como reserva ao trabalhador em caso de demissão ou aposentadoria e financiar o crédito imobiliário enquanto os recursos permanecessem depositados. “O alerta é no sentido de que hoje existem elementos concorrenciais ao princípio básico do FGTS. A agregação de novos usos compromete a sustentabilidade da estrutura”, afirmou.
Segundo o presidente da Caixa, a revisão da forma de utilização do fundo é essencial para preservar a função histórica do FGTS e garantir a continuidade do financiamento habitacional no país.
