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Pagamento do FGC a clientes do Banco Master pode começar em até dez dias

Investidores do Banco Master aguardam início dos pagamentos do FGC após conclusão da lista de credores

O Fundo Garantidor de Créditos deve iniciar, nos próximos dias ou em até dez dias, o pagamento aos investidores que aplicaram em certificados de depósito bancário emitidos pelo Banco Master, conforme apuração do Valor Investe. Pelas estimativas iniciais do próprio Fundo Garantidor de Créditos, o volume total de ressarcimentos pode alcançar R$ 41 bilhões, beneficiando cerca de 1,6 milhão de investidores, com valor médio aproximado de R$ 25 mil por CPF.

O processo de pagamento avança após a entrega, por parte da equipe do Banco Master, da relação de clientes e respectivos valores ao liquidante da instituição, a EFB Regimes Especiais de Empresas. A documentação inclui os saldos a serem ressarcidos dentro do limite de cobertura de até R$ 250 mil por CPF. Desde o recebimento dessas informações, o liquidante, com apoio técnico do FGC, realiza a conferência detalhada dos dados para a consolidação da lista final de credores.

A liquidação do Banco Master foi decretada em 18 de novembro, e já se passaram 52 dias desde a decisão. Em episódios anteriores de acionamento da garantia do FGC, envolvendo seis instituições financeiras, o prazo médio para início dos pagamentos foi de 27 dias. No entanto, esses casos tinham menor volume de recursos e número reduzido de investidores em comparação ao atual.

Desde a decretação da liquidação, os valores aplicados em CDBs do Banco Master ficaram indisponíveis e deixaram de render. Assim, o tempo decorrido até o início dos ressarcimentos influencia o retorno final dos investidores, especialmente quando comparado a aplicações conservadoras indexadas a 100% do CDI.

Nos casos anteriores de liquidação bancária, o FGC iniciou os pagamentos entre dois e três dias úteis após receber a lista definitiva de credores. A diferença de escala do caso do Banco Master, no entanto, exige procedimentos adicionais de verificação antes da liberação dos recursos.

Segundo apuração do Valor Investe, parte do atraso no envio da lista ao FGC esteve relacionada às disputas jurídicas envolvendo o caso, incluindo discussões sobre uma possível reversão da liquidação extrajudicial no âmbito do Tribunal de Contas da União. Com o recuo do ministro Jhonatan de Jesus quanto à realização imediata de inspeção no Banco Central, a avaliação de risco institucional diminuiu.

Outro fator considerado relevante para o avanço do processo foi o reconhecimento, pela Justiça dos Estados Unidos, de que a liquidação do Banco Master será conduzida no Brasil. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Falências do Distrito Sul da Flórida, que reconheceu a competência da EFB Regimes Especiais de Empresas para conduzir o procedimento, conforme determinação do Banco Central brasileiro.

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