O ministro da Fazenda Dario Durigan anunciou nesta quarta-feira (24) uma reformulação na proposta do governo para conter a alta do diesel. Em vez de discutir a redução do ICMS estadual, a nova iniciativa prevê uma subvenção conjunta de R$ 1,20 por litro ao diesel importado, com os custos divididos igualmente: R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelos estados. O impacto fiscal total permanece o mesmo da proposta anterior, em torno de R$ 3 bilhões ao longo de abril e maio, mas o formato muda para dar mais agilidade à implementação e evitar o desgaste político da discussão sobre renúncia fiscal estadual.
A lógica da mudança é contornar o principal obstáculo que travou a negociação anterior. Os estados resistiam a abrir mão de arrecadação do ICMS, especialmente após terem perdido R$ 189 bilhões com cortes semelhantes impostos durante o governo Bolsonaro em 2022. Com a subvenção direta aos importadores de diesel, tanto União quanto estados entram como financiadores do benefício sem precisar mexer nas alíquotas do imposto, modelo que Durigan apresentou como mais célere e efetivo.
O objetivo prático da medida é garantir um fluxo regular de importação do combustível num momento em que vários governadores reportaram dificuldades de reabastecimento. Os secretários de Fazenda estaduais foram informados da proposta e têm até sexta-feira (27) para responder, quando ocorrerá a reunião do Confaz em São Paulo. Segundo Durigan, o diálogo com os estados tem avançado, inclusive com contatos no fim de semana entre os secretários e o novo secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
