O Tesouro Nacional projeta que o governo central manterá superávits primários equivalentes a 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2029 e 2035, conforme as estimativas do cenário de referência da 6ª edição do Relatório de Projeções Fiscais, divulgada nesta quarta-feira (16). A projeção parte da expectativa de aumento das receitas primárias, impulsionado por medidas de recomposição da arrecadação, e de uma queda gradual das despesas em relação ao PIB.
As metas fiscais previstas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 foram consideradas como atingidas nas simulações. O caminho traçado prevê déficit zero em 2025, superávits de 0,25% em 2026, 0,5% em 2027, 1,0% em 2028 e, finalmente, 1,25% do PIB a partir de 2029.
As receitas primárias líquidas devem alcançar 19,1% do PIB em 2029 e 2030, iniciando uma trajetória de queda a partir de 2032 e encerrando 2035 em 17,5%. Já as despesas primárias, que partem de 18,8% do PIB em 2025, devem recuar para 16,3% em 2035. Essa redução, segundo o Tesouro, será intensificada a partir de 2027, com a inclusão dos precatórios dentro do limite de gastos. No entanto, o relatório não considerou a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que prevê uma inclusão gradual desses precatórios ao longo de dez anos.
O documento também incorporou o decreto que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), embora essa medida esteja atualmente suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o relatório aponta que o crescimento real médio de 2,9% ao ano das despesas obrigatórias pressionará as despesas discricionárias no período analisado.
O Tesouro alerta que as estimativas se baseiam no 2º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025 e nas projeções macroeconômicas da Secretaria de Política Econômica, divulgadas em maio. Alterações nesses parâmetros podem afetar significativamente as projeções.
Em relação à dívida bruta do Governo Geral (DBGG), o cenário aponta uma piora. O pico deverá ser atingido em 2028, com 84,3% do PIB, começando a recuar apenas em 2029, para 84,1%. Na versão anterior do relatório, de dezembro, a dívida atingiria o pico um ano antes, em 2027, com 81,8%, e iniciaria recuo em 2028. Já a projeção para o fim de 2025 é de que a DBGG feche o ano em 79%, ante os 76,5% registrados no fim de 2024.
Segundo o Tesouro, o aumento da dívida decorre, principalmente, dos juros nominais elevados, que seguem pressionando o endividamento nos anos seguintes, embora o crescimento do PIB ajude a atenuar esse impacto. O relatório também inclui operações ligadas à gestão de liquidez do Banco Central, como emissão de moeda, depósitos compulsórios e linhas de liquidez.
Por fim, o Tesouro estima que, conforme as regras do atual arcabouço fiscal, seria necessário alcançar superávits primários de 2,3% ao ano a partir de 2030 para que a dívida volte ao nível de 76,5% do PIB em 2035.
