O governo federal vai anunciar na próxima sexta-feira (10), em São Paulo, um novo modelo de crédito habitacional que promete injetar ao menos R$ 20 bilhões em recursos para o financiamento da casa própria. A iniciativa será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representa uma das medidas mais robustas de estímulo ao crédito imobiliário dos últimos anos.
O novo modelo prevê a liberação de 5% dos recursos da poupança atualmente retidos como depósitos compulsórios no Banco Central, o que deve liberar capital imediato às instituições financeiras. Essa transição ocorrerá de forma gradual até o fim de 2026, quando o novo sistema passará a operar plenamente.
A Caixa Econômica Federal, principal agente do crédito habitacional no país, será a primeira a adotar o novo formato. A liberação de parte de seus depósitos compulsórios deve representar o valor mínimo de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões, funcionando como piso inicial do programa. O montante poderá crescer conforme outros bancos aderirem à nova política.
De acordo com técnicos que participam da formulação da proposta, 80% dos recursos liberados serão destinados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que oferece financiamentos com juros de até 12% ao ano. Os 20% restantes irão para o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que opera com taxas de mercado voltadas ao público de renda mais alta.
O modelo também criará regras de uso mais flexível dos recursos da poupança pelas instituições financeiras, estabelecendo um prazo para que esses valores sejam aplicados em novos financiamentos imobiliários. Após o período definido, os bancos que quiserem continuar usufruindo dessa flexibilidade precisarão comprovar a concessão de novos créditos habitacionais.
Com a medida, o governo pretende estimular a oferta de crédito, destravar recursos parados e impulsionar o setor da construção civil, que responde por parte relevante da geração de empregos formais no país.