Uma maioria qualificada de países da União Europeia manifestou apoio ao acordo comercial com o Mercosul, permitindo o avanço do processo para a assinatura do tratado. O entendimento foi consolidado em reunião realizada na sexta-feira, apesar da oposição de alguns governos e de protestos de agricultores contrários ao pacto. Com esse posicionamento, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve viajar nos próximos dias ao Paraguai para formalizar a assinatura, já que o país exerce atualmente a presidência rotativa do Mercosul.
Embora ainda não tenha ocorrido a votação formal, prevista para o fim do dia, diplomatas dos 27 Estados-membros indicaram durante a reunião que os requisitos para a aprovação haviam sido alcançados. Segundo relatos, França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda mantiveram posição contrária, enquanto a Bélgica optou pela abstenção. A mudança decisiva foi a posição da Itália, que passou a apoiar o acordo após considerar suficientes as concessões apresentadas recentemente para atender às demandas do setor agrícola.
Com o apoio italiano, foi atingido o critério de maioria qualificada exigido nas decisões do bloco, que prevê o respaldo de ao menos 55% dos países representando, no mínimo, 65% da população da União Europeia. Esse arranjo permitiu superar resistências políticas e destravar o avanço do tratado após mais de duas décadas de negociações.
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul é considerado um dos mais amplos já firmados pelo bloco europeu. O tratado prevê a criação de uma zona de livre-comércio que reunirá mais de 720 milhões de consumidores e economias que, somadas, alcançam cerca de US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto. Autoridades europeias afirmaram que o pacto tem relevância econômica, estratégica e diplomática para o bloco.
A Alemanha, uma das principais defensoras do tratado, afirmou que o avanço do acordo representa um sinal de abertura comercial em um cenário internacional marcado por maior protecionismo. O governo alemão destacou que a iniciativa reforça a estratégia de diversificação de parcerias econômicas da União Europeia.
Mesmo com a assinatura prevista, o tratado ainda precisará cumprir etapas institucionais antes de entrar em vigor. No âmbito europeu, será necessária a aprovação do Parlamento Europeu, por maioria simples, processo que deve se estender por algumas semanas. Já no Mercosul, o acordo terá de ser ratificado pelos parlamentos nacionais de cada país-membro, incluindo o Congresso Nacional no Brasil.
Segundo Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, o formato adotado pela União Europeia, que concentrou a negociação da parte comercial na Comissão Europeia, reduz os riscos de bloqueio político em parlamentos nacionais do continente. Ainda assim, cerca de 150 eurodeputados já sinalizaram a possibilidade de questionar o acordo judicialmente.
A resistência mais significativa segue vindo da França. O presidente Emmanuel Macron reiterou oposição ao tratado e defendeu rejeição política ao texto, além de afirmar que a assinatura não encerraria o debate. Manifestações de agricultores ocorreram em cidades como Paris e Bruxelas, motivadas pelo receio de aumento da concorrência com produtos agrícolas do Mercosul.
Nos últimos dias, a Comissão Europeia intensificou negociações internas para reduzir as resistências. Em reunião de ministros da Agricultura, foi anunciado o adiantamento de até € 45 bilhões em subsídios previstos no próximo orçamento da Política Agrícola Comum, cujo montante total assegurado é de € 293,7 bilhões. A medida contribuiu para a retirada da objeção da Itália e foi apontada como um dos fatores que permitiram a formação da maioria necessária.
