A ampliação da carga tributária sobre os rendimentos de capital pode comprometer a competitividade das empresas brasileiras e estimular a transferência de recursos para o exterior. A avaliação é de Bruno Perri, economista e sócio-fundador da Forum Investimentos, ao analisar as propostas tributárias apresentadas pela bancada do PT na Câmara dos Deputados.
Embora reconheça que as medidas possam tornar o sistema tributário mais progressivo, Perri considera inadequada a estratégia de buscar o equilíbrio das contas públicas por meio do aumento da arrecadação, sem conter a expansão das despesas governamentais.
Na avaliação do economista, a elevação dos impostos sobre dividendos deveria ser acompanhada de uma redução da carga tributária incidente sobre as atividades empresariais.
Sem essa compensação, a cobrança adicional poderia desestimular investimentos no setor produtivo, enfraquecer a atividade econômica e aumentar as pressões inflacionárias.
Perri também avalia que a redução da rentabilidade líquida dos dividendos pode comprometer a atratividade do mercado acionário brasileiro. O especialista cita a experiência da França para exemplificar os riscos de transferência de patrimônio para países com condições tributárias mais favoráveis.
Os quatro projetos protocolados pelo PT na última sexta-feira (13) incluem a tributação de lucros e dividendos em 15% e a criação de um imposto sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 15 milhões, com alíquotas progressivas de 0,7% a 3%.
O pacote também contempla a cobrança de Imposto de Renda de 7,5% sobre aplicações financeiras atualmente isentas, como LCI e LCA, além da elevação de 17,5% para 20% da tributação dos juros sobre capital próprio (JCP).
Segundo a bancada petista, as propostas buscam ampliar a arrecadação para financiar investimentos públicos e políticas sociais.
Perri, entretanto, argumenta que o crescimento da economia e os sucessivos aumentos de arrecadação não foram suficientes para solucionar os desequilíbrios fiscais brasileiros. O economista defende que o governo concentre esforços na contenção das despesas e na melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população.










