Nesta terça-feira (5), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou pela redução expressiva dos adicionais cobrados nas bandeiras tarifárias, com impacto entre 19,6% e 36,9%, a partir do dia 1º de abril. Esta decisão mantém a bandeira verde isenta de cobranças extras na conta de luz.
Desde abril do ano passado, as faturas de energia têm sido marcadas pela bandeira verde, indicando condições favoráveis de geração de energia com custos reduzidos nos últimos meses.
Com esta revisão, a bandeira amarela, quando acionada, terá seu valor diminuído em 36,9%, caindo dos atuais R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
As bandeiras vermelhas, nos patamares 1 e 2, também terão seus valores reduzidos, respectivamente, em 31,3% e 19,6%. A cobrança da bandeira vermelha no patamar 1 será de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos, em comparação aos anteriores R$ 6,50. Já o patamar 2, terá uma redução para R$ 7,877, ante os antigos R$ 9,795 a cada 100 kWh registrados no mês.
Além de revisar os valores das bandeiras tarifárias, a Aneel também atualizou a metodologia de acionamento. Agora, os chamados "gatilhos" de acionamento considerarão o acionamento de usinas "fora da ordem de mérito", critério que prioriza o despacho de usinas independentemente do custo.
Essa mudança frequentemente resulta na geração de energia pelas usinas mais caras do país. A expectativa é que essa decisão alivie as distribuidoras, absorvendo custos até o próximo reajuste anual das tarifas.
A metodologia anterior levava em consideração principalmente dois fatores. Um deles é o GSF, que calcula a perda financeira dos geradores quando não conseguem entregar o volume de energia contratado durante crises hídricas. O outro fator é o PLD, preço de referência da energia negociada no mercado de curto prazo (spot), sensível às condições de suprimento de energia.
Durante a reunião da diretoria, a agência discutiu também mudanças mais profundas nas bandeiras tarifárias. Uma das ideias debatidas foi a garantia de cobertura de custos de geração em "eventos extremos".
Em 2021, durante a crise hídrica, a agência introduziu a bandeira "escassez hídrica", cobrando um adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Contudo, ao final da discussão, os diretores optaram por não adotar medidas para garantir cobertura de custos em eventos extremos por meio das bandeiras tarifárias.