A Receita Federal (RFB) divulgou na terça-feira, dia 21, os dados da arrecadação federal de abril. A receita total somou R$ 228,9 bilhões, o que representa crescimento de 8,26% frente ao mesmo mês de 2023, já descontada a inflação. Enquanto as administradas pela RFB tiveram incremento de 9,08%, chegando à R$ 213,3 bilhões, as não administradas caíram 1,88%, totalizando R$ 15,6 bilhões.
Abril foi o primeiro mês de 2024 que não contou com a entrada dos recursos oriundos da tributação do estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, o que aumentou a expectativa sobre o desempenho da arrecadação sem esses montantes excepcionais. Nesse sentido, cabe dizer que o crescimento da arrecadação foi superior ao observado em março, de 7,2%, e de janeiro, de 6,7%, sendo inferior apenas à variação na arrecadação de fevereiro, de 12,3%.
No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, as receitas federais somaram R$ 886,6 bilhões, registrando crescimento real de 8,33% frente ao mesmo período do ano passado, mantendo o ritmo observado até março, quando a variação da arrecadação acumulada era de 8,36%. Assim como a arrecadação do primeiro trimestre de 2024 havia sido a maior da série em termos reais, de janeiro a abril foi registrado o nível mais elevado de receitas desde 1995, quando comparado ao observado em intervalos de tempo semelhantes dos outros anos.
O Imposto de Importação cresceu 28,72% e o IPI Vinculado às Importações 24,28%, com o aumento da alíquota média desses impostos, a depreciação cambial e o crescimento do valor em dólares da cesta importada. O IPI Total subiu 26,41%, beneficiado também pela redução no montante de compensações tributárias.
Medidas do governo impactaram as contribuições ao PIS/Pasep e a Cofins, que tiveram crescimentos de 21,82% e 23,80%, respectivamente. Esses tributos se beneficiaram diretamente da reoneração dos combustíveis e da alteração nas bases de cálculo promovidas pela Lei nº 14.592/2023. Além disso, houve redução nas compensações tributárias, o que poderia estar relacionado à limitação ao uso de tais créditos, introduzida em 2024. Por fim, a arrecadação previdenciária cresceu 6,15%, mais uma vez por conta do mercado de trabalho aquecido, que em março de 2024 registrou avanço real de 5,11% da massa salarial frente ao mesmo mês do ano anterior.
(Felipe Salto, Josué Pellegrini e Gabriel Garrote)