O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou que a autoridade monetária está preparando a regulamentação de stablecoins e da tokenização de ativos para ser implementada em 2025. A declaração foi feita em uma gravação datada de 8 de outubro e transmitida nesta terça-feira durante a abertura do evento Uqbar Day.
Campos Neto também informou que o BC deve lançar uma consulta pública ainda em outubro, com minutas de resolução que abordarão a "conduta, organização e processo de autorização" dos Vasps (prestadores de serviços de ativos virtuais). Esse processo marca mais um passo no avanço da regulamentação do setor de criptoativos no Brasil.
No final de 2023, o BC já havia iniciado uma consulta pública em formato de tomada de subsídios, ou seja, sem a apresentação de um texto específico, para começar a discutir o tema. A responsabilidade de regulamentar o setor ficou com o Banco Central, conforme as diretrizes estabelecidas no Marco Legal das Criptomoedas, aprovado anteriormente.
Potencial de ganhos para o mercado de capitais
Campos Neto também destacou o impacto positivo que a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais pode ter na economia. Segundo ele, os ativos virtuais têm o potencial de proporcionar enormes ganhos de eficiência nos serviços de pagamento e crédito, além de promover a expansão do mercado de capitais.
A regulamentação das stablecoins, que são criptoativos com valor atrelado a ativos reais como o dólar ou o euro, e da tokenização de ativos, que transforma bens físicos em tokens digitais, são vistas como essenciais para garantir a segurança e estabilidade das transações financeiras e para impulsionar a inovação no setor financeiro brasileiro.
Com esses novos passos, o Banco Central busca alinhar o Brasil com as tendências globais de inovação financeira, criando um ambiente regulatório sólido e seguro para o uso crescente de ativos virtuais no país.
