O Banco Central anunciou que realizará, no próximo ano, uma revisão da regulamentação e da dimensão do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), conforme informou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução da autarquia, Renato Gomes. A iniciativa, segundo ele, faz parte de um processo contínuo de modernização que busca alinhar as normas brasileiras aos padrões internacionais e aumentar a eficiência do sistema.
Durante entrevista coletiva na quinta-feira (24), Gomes explicou que o calendário do Banco Central prevê a reavaliação do tamanho do FGC a cada quatro anos, sendo a próxima programada para 2026. Ele ressaltou que o foco principal não será apenas ajustar o volume de recursos do fundo, mas assegurar que ele continue a cumprir sua função de proteção dos depositantes de maneira robusta e eficiente.
O FGC é responsável por garantir depósitos e aplicações financeiras de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em caso de falência de instituições financeiras autorizadas pelo BC. Atualmente, os principais contribuintes do fundo são os grandes bancos privados.
Gomes também fez questão de esclarecer que a revisão das normas não está relacionada a eventos específicos do mercado, como o caso recente envolvendo o Banco Master. Questionado sobre a situação, ele evitou comentar diretamente, mas reforçou que o trabalho do Banco Central é monitorar o sistema financeiro de maneira ampla, utilizando essas informações para aprimorar a regulamentação.
A atenção em torno do FGC cresceu após o anúncio da negociação de venda de 58% do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB). O Banco Master, conhecido pela emissão de CDBs de alta rentabilidade garantidos pelo fundo, passou a ser observado com mais atenção pelo mercado. Dados de junho de 2024 mostram que o FGC contava com R$ 107,8 bilhões em recursos disponíveis, enquanto os depósitos a prazo do Banco Master somavam R$ 45,6 bilhões — valor equivalente a 42% do total do fundo.
