O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal tomará medidas para reduzir a alíquota de importação de alimentos cujos preços estejam mais altos no mercado interno do que no cenário internacional. Segundo ele, não há justificativa para que produtos vendidos no Brasil tenham valores superiores aos praticados globalmente.
"Todos os produtos que tiverem preço interno maior do que o externo serão alvo de atuação imediata na alíquota de importação", declarou o ministro. Ele explicou que o governo fará um monitoramento dos preços internacionais para identificar oportunidades de ajustes. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.
A medida será aplicada a qualquer item cujo custo seja mais baixo no exterior do que no Brasil, com o objetivo de equilibrar os preços no mercado interno. Além disso, Costa mencionou que o governo busca estimular a produção nacional e reduzir os custos de intermediação, para que os benefícios cheguem diretamente ao consumidor. Ele destacou que um dos focos da gestão federal será minimizar os custos logísticos e operacionais na cadeia de distribuição de alimentos.
O ministro também garantiu que não haverá adoção de políticas heterodoxas para controle de preços, negando qualquer intenção de congelamento de valores ou tabelamento. "Não teremos fiscais do governo em supermercados ou feiras. Não há qualquer discussão sobre criação de uma rede estatal de alimentos ou subsídios", enfatizou. Ele reforçou que as estratégias do governo incluem o diálogo com produtores, redes de supermercados e frigoríficos para encontrar soluções que garantam a redução dos preços dos alimentos sem intervenções bruscas na economia.
Outro ponto abordado foi a necessidade de direcionar melhor os recursos já disponíveis para políticas agrícolas, priorizando os produtos que compõem a cesta básica. Lula solicitou que os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Social e Agrário concentrem esforços nessa estratégia. O governo acredita que a supersafra esperada para 2025, com um crescimento projetado de 8,2% na produção geral de grãos e 13% na de arroz, ajudará a conter os preços dos alimentos. "Diferente de 2024, um ano extremamente desafiador devido às mudanças climáticas, esperamos um cenário mais favorável", comentou Costa, lembrando os impactos das secas e enchentes que afetaram estados como o Rio Grande do Sul no ano passado.
O ministro reiterou a convicção do governo de que os preços dos alimentos são formados pelo mercado e não artificialmente impostos. Ele destacou que a variação das commodities e a oscilação do dólar influenciam diretamente nos preços dos produtos básicos no Brasil. "As commodities são precificadas no mercado global e sofrem impactos da demanda externa e da taxa de câmbio", explicou.
Além dessas medidas, o presidente Lula determinou que o governo inicie a formulação de um novo Plano Safra, voltado para estimular a produção de alimentos essenciais para a população. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo já vem incentivando a produção agrícola desde o início da gestão, e que a expectativa de um clima mais estável em 2025 deve garantir maior oferta e estabilidade de preços.
Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou que o governo pretende ampliar a produtividade dos pequenos e médios produtores para fortalecer o abastecimento interno e reduzir os custos para o consumidor final.
A reunião com o presidente Lula contou com a presença de diversos ministros e secretários, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão), Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio), Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agrário), Guilherme Mello (Secretaria de Política Econômica) e o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto.
