Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Maranhão apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 18 mil crianças maranhenses foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.
O número, que representa 9% dos recém-nascidos do estado, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no estado. Já os reconhecimentos de paternidade sofreram oscilação no período, caindo 34% na comparação 2019 com 2020, e aumentando 7% em 2021.
Os dados constam nos dois novos módulos - “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” - que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/), plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
Em números absolutos, 18.844 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 8.729 no primeiro ano de pandemia, e 10.115 mil no segundo ano.
Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 95.054 registros em 2020 e 101.955 em 2021.
Outra queda verificada pelos dados dos Cartórios de Registro Civil maranhenses mostra que os reconhecimentos de paternidade sofreram uma oscilação em meio a crise sanitária, passando de 358 atos realizados em 2019, para 234 em 2020 -- decréscimo de 34% - e 385 em 2021 -- aumento de 7,54% em relação ao ano anterior à pandemia.
“O novo módulo da plataforma é mais uma novidade que pode ajudar a contribuir para a sociedade com dados relevantes e de importância pública, atualizados em tempo real. A divulgação da ferramenta mostra também o grande aumento de crianças que só possuem o nome da mãe na certidão de nascimento. Deste modo, os Cartórios contribuem para que haja uma conscientização dos pais que não registram seus filhos”, disse Devanir Garcia, presidente da Arpen/MA. “A cidadania é um direito das crianças assim como ter o registro do pai em sua certidão de nascimento”, completou.
Já no Brasil, os dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do país apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.
O número, que representa 6% dos recém-nascidos brasileiros, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no país.
Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 30% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.
Em números absolutos, 327.806 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 160.407 no primeiro ano de pandemia, e 167.399 mil no segundo ano.
Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021.
