A Receita Federal revelou que um total de 54,9 mil empresas declarou ter utilizado R$ 97,7 bilhões em incentivos tributários de janeiro a agosto de 2024. A Braskem, gigante petroquímica, lidera a lista de beneficiários, aproveitando R$ 2,27 bilhões por meio do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Esse programa oferece vantagens fiscais voltadas ao setor químico, das quais a Braskem se destaca como principal beneficiária.
Outro destaque é o iFood, que lidera a lista de beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com um valor de R$ 336,11 milhões. O Perse foi instituído para apoiar o setor de eventos durante a pandemia, incluindo bares e restaurantes, e a empresa afirma que a plataforma de intermediação foi incluída nesse escopo. Apesar disso, técnicos da Receita questionam o benefício, já que a empresa teve aumento de pedidos durante o isolamento social.
Os dados de incentivos foram obtidos pela recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), que visa monitorar renúncias tributárias e subsidiar decisões governamentais para redução desses incentivos, atualmente em discussão como parte do pacote de ajustes fiscais liderado pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet.
Em relação ao Perse, o Ministério da Fazenda buscou eliminar o incentivo em 2024, mas foi prorrogado pelo Congresso. Com o teto de R$ 15 bilhões estipulado pela nova regulamentação, ainda restam R$ 10 bilhões disponíveis para o setor até o fim do programa.
Outros dados revelados pela Dirbi
Além do Perse e do Reiq, o levantamento da Receita Federal evidenciou que os incentivos destinados a adubos e fertilizantes lideraram a lista, somando R$ 14,9 bilhões entre janeiro e agosto. A desoneração da folha de pagamentos para 17 setores, outra medida prorrogada pelo Congresso, representou uma perda de arrecadação de R$ 12,26 bilhões, montante próximo do estimado para o ano, que pode alcançar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões. Esses valores deverão ser compensados conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Receita Federal, em busca de maior transparência e controle, planeja expandir a obrigatoriedade de declaração dos benefícios por mais empresas, especialmente as que operam na Zona Franca de Manaus, para onde um incentivo de R$ 7,09 bilhões foi alocado no período.
A publicação dos dados pela Receita acontece em um contexto de pressões fiscais, onde o governo busca um equilíbrio entre cortes de subsídios e a preservação de benefícios sociais, com a possibilidade de cortar incentivos e privilégios como forma de contribuir para as metas fiscais de 2025.
(Com informações da Folha de São Paulo)
